DOMFO 24/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO SERVIÇO 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID 
QUANT.  
MENSAL 
QUANT.  
SUPRIMIDA 
(90%) 
QUANT. MENSAL 
APÓS A  
SUPRESSÃO 
SISTEMA COMPOSTO POR UM EQUIPAMENTO DE FONTE DE OXIGÊNIO DE ALTO FLUXO COM                 
MISTURADOR DE AR PARA TERAPIA RESPIRATÓRIA NÃO INVASIVA ATRAVÉS DE CÂNULA NASAL DE 
ALTO FLUXO ADULTO E PEDIÁTRICO; O EQUIPAMENTO DEVE TER TECNOLOGIA CENTRAL DE                   
UMIDIFICAÇÃO, MISTURADOR ELETRÔNICO E UM CONTROLADOR DE FLUXO; CAPAZ DE DETECTAR A 
ENTRADA DE GÁS E MISTURAR O FLUXO DE ACORDO COM A DEMANDA NECESSÁRIA E O                        
FORNECIMENTO DISPONÍVEL; O CIRCUITO DO PACIENTE PODE SER DESCONECTADO E DESCARTADO, 
SEM NECESSIDADE DE DESINFECÇÃO; POSSUIR MISTURADOR DE OXIGÊNIO/AR COMPRIMIDO;   FLU-
XÔMETROS DE O2 PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, SE NECESSÁRIO. TEMPERATURA E FLUXO 
DEVEM SER AJUSTADOS POR MEIO DE BOTÃO DE CONTROLE DE AJUSTES NO PAINEL FRONTAL; DEVE 
PERMITIR CONTROLE DA PORCENTAGEM DE OXIGÊNIO. VALORES E ALARMES DEVEM SER EXIBIDOS 
EM PAINEL ÚNICO E CODIFICADO POR CORES; FLUXO DEVERÁ ALCANÇAR PELO MENOS 40 LPM; 
PORCENTAGEM DE OXIGÊNIO TOTALMENTE AJUSTÁVEL DE 21 A 100%; POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO 
A SUPORTE DE SORO. TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: BIVOLT AUTOMÁTICA; POSSIBILIDADE DE          
UTILIZAÇÃO COM TRAQUEOSTOMIA; POSSUIR ALARMES/SINALIZADORES DE FALHAS/OCORRÊNCIAS 
QUE COMPROMETAM O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA. O EQUIPAMENTO DEVE SER ENTREGUE COM 
TODOS OS ACESSÓRIOS COMPATÍVEIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO MESMO E DEVERÁ 
ACOMPANHAR:   
03 CIRCUITOS RESPIRATÓRIOS COMPATÍVEIS COM O REFERIDO EQUIPAMENTO;  
03 CÂNULAS NASAIS FLEXÍVEIS COM TAMANHOS PEQUENO, MÉDIO E GRANDE. 
UNIDADE 
20 
18 
2 
 
Da Repercussão Financeira: O valor global conforme redução contratual através deste Termo de Aditivo passará de R$ 540.000.00 
(quinhentos e quarenta mil reais), para R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), havendo uma supressão de 90% de acordo 
com a tabela acima. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 
consignados ao Projeto/Atividade 25.201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.214.0000.00.00 e 1.214.2100.00.00; Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.214.0000.00.00; Projeto/Atividade 25.201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 33.90.39, Fontes de Recursos 
1.214.0000.00.00 Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fontes de Recursos 
1.214.0000.00.00 e 1.214.2100.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Da Vigência da Alteração: O presente termo aditivo 
terá vigência a partir da data de sua assinatura. Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e 
condições do Contrato originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da assinatura digital. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de      
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Bruno Camargo lima de Aquino - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta 
B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021  
PROCESSO Nº P039431/2020  
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 415/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de  
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: MR HOSPITALAR - COMÉRCIO DE     
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
20.391.152/0001-70; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL      
MÉDICO HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE 
PELE /FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA      
DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será 
incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedo-
ra na sequência da classificação do certame, podendo ser 
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interes-
se público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de 
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº P039431/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/ 
2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U 
de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 037/2021; 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 17 de agosto 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 19 de 
agosto de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
*** *** *** 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021  
PROCESSO Nº P039431/2020  
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 416/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE                 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 69.358.109/0001-00; III - DO 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O       
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA 
PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE /FIXAÇÃO SEGURA DE 
CURATIVOS E DRENOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/ 
2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com              
preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classi-