DOMFO 24/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 421/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021  
PROCESSO Nº P039431/2020  
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 421/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE               
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: PCAT COMÉRCIO DE MATERIAL               
MÉDICO - HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 33.587. 
022/0001-59; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA 
PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO      
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉ-
DICO HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE 
PELE /FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DES-
TE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.037/2021 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será 
incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedo-
ra na sequência da classificação do certame, podendo ser 
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interes-
se público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de 
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº P039431/2020.; IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/ 
2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U 
de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 037/2021; 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 13 de agosto 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 19 de 
agosto de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 423/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021  
PROCESSO Nº P039431/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 423/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE               
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 69.358.109/0001-00; III - DO 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O              
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA 
PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE /FIXAÇÃO SEGURA DE 
CURATIVOS E DRENOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
037/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos prestadores de serviços classificados em    
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P039431/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei 
Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -           
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 037/2021; VI - VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 09 de agosto 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto 
Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 19 de agosto de 2021. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2021  
PROCESSO Nº P268905/2020  
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 438/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE                  
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.562.614/0001-25; III - DO 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O        
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR -      
ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA: OXIGENIOTERAPIA E NEBU-
LIZAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2021 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
da licitante vencedora na seqüência da classificação do certa-
me, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justi-
ficativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar,           
conforme consta nos autos do Processo nº P268905/2020.; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e  
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M 
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, 
publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão    
Eletrônico Nº 137/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto 
2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – 
IJF. Fortaleza (CE), 20 de agosto de 2021. Riane Maria             
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2021  
PROCESSO Nº P268905/2020  
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 439/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE                  
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS 
MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 03.967. 
966/0001-90; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA 
PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUI-
SIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR - ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA: OXIGENIO-
TERAPIA E NEBULIZAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/ 
2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-