DOMFO 24/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 46
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2021
PROCESSO Nº P078007/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 465/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: Empresa: CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTEN-
ÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA., inscrita no CNPJ
Nº 18.836.913/0001-08; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJE-
TO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSTRUMENTAIS
DA ORTOPEDIA (AFASTADORES E PINÇAS FARABEUF,
LOWMANN E JACKSON), DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/
2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com
preços iguais ao da licitante vencedora na seqüência da classi-
ficação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P078007/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 140/2021; VI - VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 18 de agosto 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto
Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 18 de agosto de 2021.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.
*** *** ***
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº P178810/2021
EMENTA:
Ratificação
de
Dispensa de Licitação para a
aquisição de material de higie-
nização
(Hipoclorito),
funda-
mentada no art. 24, inciso IV,
da Lei 8.666/93 e suas altera-
ções posteriores.
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, uso de suas atribuições legais, resolve com
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Art.
24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls. 196-199/SPU, bem como
em virtude do Parecer nº 133/2021 – PGM/PA emitido pela
Procuradoria Geral do Município – PGM, que repousa nos
autos às fls. 250-260/SPU, aprovado pelo Procurador Geral do
Município às fls. 261/SPU, constantes no processo nº
P178810/2021 oriundo do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO
(HIPOCLORITO),
através
da
empresa
FORNECER
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 40.476.824/0001-
57, para o item 01 contido no Termo de Referência às fls. 175-
185/SPU, por um período de 180 (cento e oitenta) dias ou, por
prazo inferior a este, com cláusula resolutiva de rescisão, tão
logo seja concluído o processo licitatório P113832/2021 atual-
mente em andamento, com a respectiva contratação, com o
valor global da dispensa de R$ 623.700,00 (seiscentos e vinte
três mil, setecentos reais), cuja despesa está prevista nas
Dotações Orçamentárias Projeto/Atividade 25201.10.122.2020.
2133.0002, Elemento de Despesa 33.90.30. Fontes de
Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.214.2100.00.00 e Projeto/
Atividade
25201.10.302.0124.2470.0001,
Elemento
de
Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.
213.0000.00. 00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto
Doutor José Frota – IJF, do orçamento do Instituto Doutor José
Frota – IJF, conforme constam no processo em referência.
Publique-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, em 19 de agosto de 2021. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
ERRATA - Na Portaria nº 553/2016 - IJF, de 11
de maio de 2016, publicada no DOM de 13/05/2016, que confe-
riu a Progressão por Tempo de Serviço, com efeitos financeiros
a partir de 01 de maio de 2016, aos servidores públicos
municipais Médicos do Instituto Dr. José Frota, no que se refere
ao deslocamento na carreira é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
SEQ
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
435
96421-01
FRANCISCO
JOSAFA
FERNANDES
MÉDICO DO IJF
A1-
001
A1-
002
LEIA-SE:
SEQ
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
435
96421-01
FRANCISCO
JOSAFA
FERNANDES
MÉDICO DO IJF
B1-
001
B1-
002
Na Portaria nº 1497/2018 - IJF, de 08 de maio de 2018,
publicada no DOM de 16/05/2018, que conferiu a Progressão
por Tempo de Serviço, com efeitos financeiros a partir de 01 de
maio de 2018, aos servidores públicos municipais Médicos do
Instituto Dr. José Frota, no que se refere ao deslocamento na
carreira é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
SEQ
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
385
96421-01
FRANCISCO
JOSAFA
FERNANDES
MÉDICO DO IJF
A1-
002
A1-
003
LEIA-SE:
SEQ
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
385
96421-01
FRANCISCO
JOSAFA
FERNANDES
MÉDICO DO IJF
B1-
002
B1-
003
Na Portaria nº 099/2020 - IJF, de 04 de maio de 2020,
publicada no DOM de 05/05/2020, que conferiu a Progressão
por Tempo de Serviço, com efeitos financeiros a partir de 01 de
maio de 2020, aos servidores públicos municipais Médicos do
Instituto Dr. José Frota, no que se refere ao deslocamento na
carreira é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
SEQ
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
354
96421-01
FRANCISCO
JOSAFA
FERNANDES
MÉDICO DO IJF
A1-
003
A1-
004
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