DOMCE 25/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2772 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICIPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: 
R 
N 
DISTRIBUIDORA 
DE 
ALIMENTOS 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº 
12.622.231/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 1.423,80 (HUM MIL 
QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA 
CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI 
N.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
09/08/2021 
À 
09/08/2022. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTONIO WAGNER 
FERREIRA 
SANTOS 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO 
AMBIENTE - CPF Nº 447.958.313-00. PELA CONTRATADA: 
RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO - CPF Nº 661.644.943-20. 
  
ARATUBA/CE, 09 DE AGOSTO DE 2021. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:18E46D29 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATOS CONTRATUAIS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2021/07.02.018 SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2021.07.02.018-001 – 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2021/07.02.018 SRP. OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICIPIO DE ARATUBA. CONTRATADA: GERMANO 
BARROS SANTANA – EPP - CNPJ Nº 05.549.656/0001-81. 
VALOR GLOBAL: R$ 66.091,40 (SESSENTA E SEIS MIL 
NOVENTA 
E 
UM 
REAIS 
E 
QUARENTA 
CENTAVOS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 09/08/2021 À 09/08/2022. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 
806.541.773-68. PELA CONTRATADA: GERMANO BARROS 
SANTANA - CPF: 726.968.303-00. 
  
ARATUBA/CE, 09 DE AGOSTO DE 2021. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2021.07.02.018-002 – 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2021/07.02.018 SRP. OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICIPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: 
KARISIA 
FERREIRA CAMPOS – QUITANDA SÃO PEDRO - CNPJ Nº 
42.179.908/0001-54. VALOR GLOBAL: R$ 8.516,20 (OITO MIL 
QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 09/08/2021 À 09/08/2022. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 
806.541.773-68. PELA CONTRATADA: KARISIA FERREIRA 
CAMPOS - CPF Nº 052.468.893-19. 
  
ARATUBA/CE, 09 DE AGOSTO DE 2021. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2021.07.02.018-003 – 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2021/07.02.018 SRP. OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICIPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: 
R 
N 
DISTRIBUIDORA 
DE 
ALIMENTOS 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº 
12.622.231/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 32.656,00 (TRINTA E 
DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 09/08/2021 À 09/08/2022. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 
806.541.773-68. PELA CONTRATADA: RIVALDO DANTAS 
BANDEIRA NETO - CPF Nº 661.644.943-20. 
  
ARATUBA/CE, 09 DE AGOSTO DE 2021. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2CE14FF2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 190/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. 
 
PORTARIA Nº 190/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Sr. TIBÉRIO CESAR AGUIAR RIBEIRO, 
brasileiro, portador do RG: 2004023055212 SSP-CE, inscrito no CPF 
sob o nº 381.686.693-04, para exercer o Cargo em Comissão de 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Arneiroz, nos termos da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 23 DE 
AGOSTO DE 2021. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:2B8EC921 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 191/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. 
 
PORTARIA Nº 191/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º DESIGNAR o Sr. TIBÉRIO CESAR AGUIAR RIBEIRO, 
brasileiro, portador do RG: 2004023055212 SSP-CE, inscrito no CPF 
sob o nº 381.686.693-04, para exercer o Cargo de Coordenador da 
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC), 
delegando-lhe as competências inerentes ao cargo. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 23 DE 
AGOSTO DE 2021. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:22CD6B05