DOMCE 25/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2772 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE torna público o Terceiro 
Termo de aditivo do contrato referente à Tomada de Preços nº 
2020.08.14.2. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, 
CONFORME ANEXOS. Prorrogação do prazo de vigência do 
Contrato Original. Contratante: Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE 
Contratada: 
NORDESTE 
CONSTRUÇÕES 
E 
INFRAESTRUTURA LTDA – ME. Prazo: 120 (Cento e Vinte) 
dias. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, inciso II, parágrafo 1º, do art.57. 
  
Arneiroz/CE, 18 de Agosto de 2021 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:0AA2F1E3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E 
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS N° 
2021.08.05.1. 
 
Aviso de Julgamento de Habilitação e Propostas de Preços – 
Tomada de Preços n° 2021.08.05.1.A Presidente da CPL da 
Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído 
o julgamento da fase de habilitação e classificação de proposta de 
preços 
da 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
2021.08.05.1, 
sendo 
o 
seguinte:Empresa 
Habilitada– 
PMAT 
- 
ASSESORIA 
DE 
RESULTADOS LTDA,por cumprimento integral às exigências 
editalícias.Empresa Inabilitada:VICENTE LEITE BESERRApor 
descumprimento do item 3.1.12.Empresa Vencedora– PMAT - 
ASSESORIA DE RESULTADOS LTDA, por apresentar o melhor 
preço.Maiores informações:(88) 3535-1613 
  
Assaré/CE, 24 de agosto de 2021 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:58CF5419 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 10° (DÉCIMO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º2018.04.24.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2018.02.28.01-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 
10° (DÉCIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 
2018.04.24.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2018.02.28.01-TP. 
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J A SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÕES 
E 
REFORMAS 
LTDA, 
CNPJ 
N° 
10.140.541/0001-79. 
OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA COBERTURA DA QUADRA 
POLIESPORTIVA (PADRÃO FNDE - TIPO GRANDE) DA EEF 
IRMÃ RUTH TÁVORA DE ALBUQUERQUE, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. 
OBJETO 
DO 
TERMO 
ADITIVO: 
O 
PRESENTE 
INSTRUMENTO 
TEM 
POR 
OBJETIVO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, 
DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 
02 DE AGOSTO DE 2021 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
ALTERADA 
E 
CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MAURO JAKSON NOBRE. DATA DE ASSINATURA: 02 DE 
AGOSTO DE 2021.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:691E3622 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 2021.05.05.01 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. CONTRATO 
N° 2021.05.05.01. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO 
LTDA ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO: EXECUÇÃO 
DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO JOÃO 
CLAUDINO, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE – PT N° 
1058122-30, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. OBJETO DO ADITIVO: 
ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO EM ACRÉSCIMO DE 
0,0016% (ZERO VIRGULA ZERO, ZERO DEZESSEIS POR 
CENTO), DOS QUANTITATIVOS DO OBJETO INICIALMENTE 
CONTRATADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso 
I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. 
ASSINAM: Chrystian Aurélio da Silva Nobre – CONTRATANTE, 
e Renato Roger Lopes Calisto - CONTRATADA. DATA DE 
ASSINATURA: 23 DE AGOSTO DE 2021.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B86C1B1D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(CICERO CRISTIANO DE OLIVEIRA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (ARTESÃO), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO BOA ESPERANÇA-DT 
ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:62B3BA2A 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(GENIVAL COSME DA SILVA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (AGRICULTURA IRRIGADA),