DOMCE 25/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2772

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localizada no município de Barbalha, na (SITIO MALHADA-
SANTANA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:3E9875AC

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO MALHADA). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:2BD94460

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANTONIO DA SILVA FILHO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AMPLIAÇÃO DE GALPÃO
PARAAVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no
(SITIO BARRO VERMELHO). Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:4AEBBE2C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FABRICIO DE SOUZA LIMA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (CRIAÇÃO DE GALINHA),
localizada no município de Barbalha, na (SITIO CRUZINHA, DT
ARAJARA), com validade de (18/08/2024). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:D57D03A4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2021.07.23.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2021.07.23.1. Partes: o Município de
Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa
THIAGO TAVARES DE MACEDO - ME. Objeto: Aquisição de
pneus, protetores, câmaras de ar e baterias destinados aos veículos
pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do município de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 867.451,88 (oitocentos e
sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2021. Signatários: Jussara
de Luna Batista e Thiago Tavares de Macedo.
Data de Assinatura do Contrato: 20 de Agosto de 2021.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:15E6461C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2021.07.23.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2021.07.23.1. Partes: o Município de
Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa
DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP.
Objeto: Aquisição de pneus, protetores, câmaras de ar e baterias
destinados aos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de
Educação do município de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
126.750,00 (cento e vinte e seis mil setecentos e cinquenta reais).
Vigência Contratual: até 31/12/2021. Signatários: Jussara de Luna
Batista e David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante.

Data de Assinatura do Contrato: 19 de Agosto de 2021.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:6A073BE7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2021.07.23.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2021.07.23.1. Partes: o Município de
Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e
a empresa THIAGO TAVARES DE MACEDO - ME. Objeto:
Aquisição de pneus, protetores, câmaras de ar e baterias destinados
aos veículos pertencentes à Secretaria de Infraestrutura e Obras do
município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 867.451,88
(oitocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e
oitenta e oito centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2021.
Signatários: Antonio Everardo Garcia Siqueira e Thiago Tavares de
Macedo.

Data de Assinatura do Contrato: 20 de Agosto de 2021.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C183812A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2021.07.23.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2021.07.23.1. Partes: o Município de
Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e
a
empresa
DAVID
ELIAS
DO
NASCIMENTO
E
SÁ
CAVALCANTE - EPP. Objeto: Aquisição de pneus, protetores,
câmaras de ar e baterias destinados aos veículos pertencentes à
Secretaria de Infraestrutura e Obras do município de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 126.750,00 (cento e vinte e seis mil setecentos
e cinquenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2021. Signatários:
Antonio Everardo Garcia Siqueira e David Elias do Nascimento e Sá
Cavalcante.

Data de Assinatura do Contrato: 19 de Agosto de 2021.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1C99ADB8