DOMCE 25/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2772 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
06.08.003/2021- 
SEPLANGE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Planejamento e 
Gestão, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: ASSUM 
PRETO 
PRODUCÕES 
CULTURAIS 
E 
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
PARA 
USO 
MEDICO 
EIRELI, 
CNPJ 
nº. 
10.462.477/0001-42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-07.05.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: Aquisição de materiais de proteção individual e álcool, 
para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão 
da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 3.070,00 (três mil setenta reais), referente ao 
LOTE I. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2021. DA VIGÊNCIA: 
Até 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Gilmária Cavalcante Sá e 
Francisco Adriano da Costa Souza, respectivamente contratante e 
contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
06.08.004/2021-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
ASSUM PRETO PRODUCÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE 
MATERIAIS 
PARA 
USO 
MEDICO 
EIRELI, 
CNPJ 
nº. 
10.462.477/0001-42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-07.05.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: Aquisição de materiais de proteção individual e álcool, 
para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 110.320,00 (cento e dez mil 
trezentos e vinte reais), referentes aos lotes (I e II). DATA DA 
ASSINATURA: 06/08/2021. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. 
SIGNATÁRIOS: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Francisco 
Adriano da Costa Souza, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
06.08.005/2021-GABIENTE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através do Gabinete do Prefeito, CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
ASSUM 
PRETO 
PRODUCÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS 
PARA USO MEDICO EIRELI, CNPJ nº. 10.462.477/0001-42. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-07.05.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de materiais de proteção individual e álcool, para atender as 
necessidades do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 544,00 
(quinhentos e quarenta reais), referente ao LOTE I. DATA DA 
ASSINATURA: 06/08/2021. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. 
SIGNATÁRIOS: Charles Macedo Alves e Francisco Adriano da 
Costa Souza, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
06.08.006/2021-PGM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Procuradoria Geral, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
ASSUM 
PRETO 
PRODUCÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS 
PARA USO MEDICO EIRELI, CNPJ nº. 10.462.477/0001-42. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-07.05.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de materiais de proteção individual e álcool, para atender as 
necessidades da Procuradoria Geral do Município da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: 
R$ 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais), referente ao LOTE I. 
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2021. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Israel Alves Feijó e Francisco Adriano 
da Costa Souza, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
06.08.007/2021-OGM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Ouvidoria e Controladoria Geral do 
Município, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
ASSUM PRETO PRODUCÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE 
MATERIAIS 
PARA 
USO 
MEDICO 
EIRELI, 
CNPJ 
nº. 
10.462.477/0001-42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-07.05.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: Aquisição de materiais de proteção individual e álcool, 
para atender as necessidades da Ouvidoria e Controladoria Geral do 
Município da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 507,50 (quinhentos e sete reais e 
cinquenta 
centavos), 
referente 
ao 
LOTE 
I. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 06/08/2021. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. 
SIGNATÁRIOS: Francisca Evania Santos Basílio e Francisco 
Adriano da Costa Souza, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
06.08.008/2021-SECULT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura, Turismo e 
Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: ASSUM 
PRETO 
PRODUCÕES 
CULTURAIS 
E 
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
PARA 
USO 
MEDICO 
EIRELI, 
CNPJ 
nº. 
10.462.477/0001-42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-07.05.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: Aquisição de materiais de proteção individual e álcool, 
para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e 
Eventos da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.275,00 (um mil duzentos e setenta 
e cinco reais), referente ao LOTE I. DATA DA ASSINATURA: 
06/08/2021. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: