DOMCE 25/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2772 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
pelo período de 90 (noventa) dias. 
  
DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2021. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira, 
Secretário de Obras e Serviços Públicos. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Natan Ferreira de Souza, 
Sócio-Administrador da empresa N K Souza Projetos Ltda - ME. 
  
Catunda-CE, 10 de junho de 2021. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:E041A804 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de 
Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de 
Preços no 2021.08.23.047-TP-SEDUC, do tipo Menor Preço, cujo 
objeto é Contratação de empresa especializada para conclusão dos 
serviços remanescentes da 2ª etapa da reforma e ampliação da Escola 
de Ensino Fundamental Luiz Liberato de Carvalho, no Distrito de 
Patos dos Liberatos do Município de Chorozinho-CE. A realizar-se no 
dia 13 de Setembro de 2021, às 09:00hs. Maiores informações na sala 
da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo 
Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 
08:00hs às 14:00hs e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 24 DE AGOSTO DE 2021. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Presidente Substituta da  CPL 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:85DAC551 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Esportes – Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário: Tomada de Preços nº 2021.08.18.01/TP/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
DE 
ALAMBRADO E VESTUÁRIO ENTORNO DO CAMPO DO 
BOSQUE NA SEDE DO MUNICIPIO DE CROATÁ – Data de 
Abertura: 10/09/2021 – Horário: 09H00M – Local de Realização da 
Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, 
Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de 
Acesso 
ao 
Edital: 
No 
endereço 
acima 
e 
nos 
links 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e 
de 14h00m às 17h00m 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:897E2C64 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2021.08.19.01 – Processo Originário: Tomada 
de Preços Nº 2021.07.21.01/TP/PMC – Objeto: Contratação dos 
serviços de engenharia para construção de quadras de areia nas 
localidades de Vista Alegre, Barrocas, Baixio e Olho D’Agüinha 
no Município de Croatá – CE – Contratada: A L J M PASSOS 
CONSTRUTORA, CNPJ nº 35.824.731/0001-36 – Valor Global: 
R$ 344.567,07 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e 
sessenta sete reais sete centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 
19/08/2021 – Vigência: 90 (noventa) dias – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Maria das Chagas de Sousa Martins (CONTRATANTE); Antonia 
Lelia Jamille Martins Passos (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:7DF86DF0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá, através da 
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados, 
a 
ADJUDICAÇÃO 
e 
HOMOLOGAÇÃO 
do 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.07.21.01/TP/PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 
QUADRAS DE AREIA NAS LOCALIDADES DE VISTA 
ALEGRE, BARROCAS, BAIXIO E OLHO D’AGÜINHA NO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE. Licitação Adjudicada e 
Homologada em favor da empresa: A L J M PASSOS 
CONSTRUTORA, CNPJ nº 35.824.731/0001-36, no valor global de 
R$ 344.567,07 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e 
sessenta sete reais sete centavos).  
  
Croatá-CE, 18 de Agosto de 2021. 
  
MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS. 
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes  
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:32F38A3F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
do Desenvolvimento Rural – Regente: Comissão Permanente de 
Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 
2021.08.09.01/DL/PMC – Objeto: contratação dos serviços a serem 
prestados na manutenção de motores e limpeza de poços 
profundos, em diversas localidades, de interesse da Secretaria de 
Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural do Município de 
Croatá/CE 
– 
Favorecida: 
GLAIRTON 
MOURAO 
DO 
NASCIMENTO 
01026279321, 
inscrito 
no 
CNPJ/MF 
n.º 
18.854.085/0001-30 – Valor: R$ 15.850,00 (Quinze Mil e 
Oitocentos e Cinquenta Reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, 
art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal 
nº 9.412/18 –  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação