DOMCE 24/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 24 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2771 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2021.08.18.01- PE 
 
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombada sob o nº 2021.08.18.01- PE, do tipo 
MENOR PREÇO tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
COMPUTADORES E ESTABILIZADORES DESTINADOS AS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME PROJETO DO 
MINISTÉRIO DA SAÚDE PRESENTE NA PORTARIA Nº 3.193 
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 PARA INFORMATIZAÇÃO 
DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS 
NO 
PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, 
o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e 
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o 
dia 08 de Setembro de 2021 as 09:00min, abertura das propostas as 
09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques 
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no 
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara@hotmail.com.  
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:F733F7B5 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
O FRANCISCO MARCLEDIO DE CARVALHO inscrito no CPF 
sob o nº 573.630.213-68. Torna público que requereu à 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA a Licença 
Simplificada para BOVINOCULTURA no Município de Acopiara 
no St Cajazeira Do Pedro, Distrito De São Paulinho, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Kátia Januário Dantas Freitas 
Código Identificador:9CD16263 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
INFORMATIVO 02 - EDITAL 001/2021 PROCESSO SLETIVO 
UNIFICADO 
 
INFORMATIVO 02 
  
Edital N° 001/2021 
PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA-CE 
  
O Secretário de Administração e Finanças em conjunto com os demais 
Secretários da Prefeitura Municipal de Aratuba- CE, através deste 
documento, informa o local e horário das provas desta seleção, bem 
como disponibiliza instruções para o dia da prova. 
  
SOBRE LOCAL, HORÁRIO E CONFIRMAÇÃO DA DATA 
DAS PROVAS OBJETIVAS. 
  
AS PROVAS OBJETIVAS DE TODOS OS CARGOS DAS 
SECRETARIAS SERÃO REALIZADAS: 
TODOS OS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR E MÉDIO 
Data: 29/08/2021 (Domingo) Horário: 08:00hs 
Local: ESCOLA MARIA JULIA PEREIRA BATISTA (Endereço: 
Rua