DOMCE 24/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2771
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Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão
e
Compromisso
–
LAC
para
(AGRICULTURA
IRRIGADA), localizada no município de Barbalha, no (SITIO
CLEMENTE, DT CALDAS), com validade de (16/08/2024). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:E8BAAE2D
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(LUIS FERREIRA DE LIMA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (AMPLIAÇÃO DE GALPÃO
PARA CRIAÇÃO DE GALINHA), localizada no município de
Barbalha, na (Incluir Endereço completo), com validade de
(23/08/2024). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:15F261B7
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOSÉ EDIVAN DOS SANTOS)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (CONSTRUÇÃO DE CERCA),
localizada no município de Barbalha, na (SITIO ZABUMBA, DT
ARJARA), com validade de (23/08/2024). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:60C63083
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão nº
2021.07.30.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
execução do transporte escolar dos alunos matriculados na rede
municipal de ensino fundamental e médio, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação Barro/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o
licitante ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS EIRELI
classificado no Lote 02 no valor global de R$ 591.689,52 (quinhentos
e noventa e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois
centavos) e ECO NORDESTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA classificado nos Lotes: 01 no valor global de
R$ 1.139.949,96 (um milhão cento e trinta e nove mil novecentos e
quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) e 03 no valor global
de R$ 349.899,96 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Homologo e Adjudico
a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Geraldo Wandré
Tavares Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação.Data: 23 de Agosto de 2021.
Publicado por:
Júlio Cesar Albuquerque de Araújo
Código Identificador:BAA172A7
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Tomada de Preços nº 2020.06.03.2 - 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO
CONTRATO.
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para execução das
obras de pavimentação com rejuntamento em diversas ruas do
Município de Barro/CE, nos moldes do Convênio nº 885614/2019 do
Ministério do Desenvolvimento Regional.
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 06 de dezembro de 2021
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, e §1º, inciso II, da Lei
Federal Nº 8.666/93.
CONTRATANTE: José Gilvan Aquino Figueiredo - Ordenador de
Despesas da Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura.
CONTRATADA:
Allamo
Edgar
Fernandes
Rolim
-
AR
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÔES EIRELI.
DATA: 06 de agosto de 2021.
Publicado por:
Júlio Cesar Albuquerque de Araújo
Código Identificador:20216FBD
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão nº
2021.07.30.2. Objeto: Aquisição de material odontológico destinado
as Unidades Básicas de Saúde, por intermédio do Fundo Municipal de
Saúde de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante CRALAB SAÚDE
ATACADO EIRELI - ME classificado nos Lotes: 01 no valor global
de R$ 84.950,00 (oitenta e quatro mil novecentos e cinqüenta reais) e
03 no valor global de R$ 54.900,00 (cinqüenta e quatro mil
novecentos reais) e LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA inscrito no CNPJ nº 35.474.953/0001-76 classificado no Lote
02 no valor global de R$ 7.499,00 (sete mil quatrocentos e noventa e
nove reais). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da
Lei nº 8.666/93 – Mara Christyna Cartaxo Araújo Furtado -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.Data: 23
de Agosto de 2021.
Publicado por:
Júlio Cesar Albuquerque de Araújo
Código Identificador:B850A3EE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2021 DE 22 AGOSTO DE 2021
MANTEM
AS
MEDIDAS
PREVENTIVAS
CONTRA A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO
MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, COM A
LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo
65, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município, e
Considerando a ocorrência de calamidade pública reconhecida no
Estado do Ceará, através do Decreto Legislativo nº 543, de 03 de
abril de 2020, prorrogado em fevereiro deste ano, bem como o
disposto no Decreto Estadual nº 33.965, de 04 de março de 2021, que
disciplina o isolamento social rígido e Decreto Estadual Nº 33.980,
de 12 de março de 2021 e Decreto Estadual N.° 33.510, de 16 de
março de 2020, os quais, respectivamente, reconhecem e decretam,
no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de
emergência em saúde decorrentes da COVID – 19;
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