DOMCE 24/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2771

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empresa para prestação de serviços especializados de instrução e
consultoria técnica em comunicação interna junto às diversas
Secretarias, por intermédio da Secretaria de Administração e Finanças
do Município de Assaré/CE.Valor Total: R$ 16.900,00(dezesseis mil
e novecentos reais). Vigência do Contrato:31/12/2021. Signatários:
José Flávio Onofre Paiva e Cícero Wirander Brito Sousa.

Assaré/CE, 13 de julho de 2021.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:831CF88D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 00.003/2021-SRP PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.08.09.10.
REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 00.003/2021-SRP
PE.
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DIVERSOS DE
CONSUMO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA. GESTOR ORDENADOR, FRANCISCO
CARLOS FARIAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.000,00
(VINTE E UM MIL REAIS). CONTRATADO: R V NOGUEIRA
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº.
26.522.388/0001-84. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
09 DE AGOSTO DE 2021. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2021.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:245D87CE

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N°. 04.001/2021 –SRP - PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.08.05.01.
OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA AS
CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA COMBATE AO
CORONA VÍRUS – COVID-19, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE, CONTRATANTE: RIANNA NARGILLA SILVA NOBRE-
CONTRATADO:
LOCMED
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ
04.238.951/0001-54, REPRESENTADA POR BRUNO CAMARGO
LIMA DE AQUINO. VALOR DO CONTRATO: VALOR
GLOBAL R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE AGOSTO DE
2021. VIGÊNCIA: DE 12 MESES.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:744793AA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOSÉ NEWTON DOS SANTOS)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (IContrução de Cerca),
localizada no município de Barbalha, no (Sitio Cabeceiras II), com
validade de (20/08/2024). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:388C3745

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(CICERO ALVES DA CRUZ)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (Construçãode Cisterna e
Reforma de Cerca), localizada no município de Barbalha, na (Sitio
Formiga, Distrito Caldas). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:A1A1EFCD

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA CLAUDIANA DA SILVA CRUZ)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO SOSSEGO, DISTRITO DE
ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:70454BE2

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCISCA SANDRA DE ANDRADE)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AMPLIAÇÃO DE PRODUÇÃO
DE HORTALIÇA), localizada no município de Barbalha, na (SITIO
SANTO ANTONIO, DT ARAJARA). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:38539289

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOÃO BEZERRA VIEIRA)