DOMCE 24/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2771 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
cada produto fornecido para o LOTE I, o valor na ordem de R$ 
150.000,00 (cento cinquenta mil reais), referente ao LOTE II, sendo 
que a Contratada concederá a Contratante um desconto de 17,00% 
(dezessete por cento) em cada produto fornecido para o LOTE II, o 
valor na ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao LOTE 
III, sendo que a Contratada concederá a Contratante um desconto de 
10,01% (dez vírgula um por cento) em cada produto fornecido para o 
LOTE III, o valor na ordem de R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais), 
referente ao LOTE IV, sendo que a Contratada concederá a 
Contratante um desconto de 7,00% (sete por cento) em cada produto 
fornecido para o LOTE IV, o valor na ordem de R$ 20.000,00 (vinte 
mil reais), referente ao LOTE VI, sendo que a Contratada concederá a 
Contratante um desconto de 6,00% (seis por cento) em cada produto 
fornecido para o LOTE VI, o valor na ordem de R$ 20.000,00 (vinte 
mil reais), referente ao LOTE VIII, sendo que a Contratada concederá 
a Contratante um desconto de 7,00% (sete por cento) em cada produto 
fornecido para o LOTE VIII, valor na ordem de R$ 20.000,00 (vinte 
mil reais), referente ao LOTE X, sendo que a Contratada concederá a 
Contratante um desconto de 7,00% (sete por cento) em cada produto 
fornecido para o LOTE X, o valor na ordem de R$ 20.000,00 (vinte 
mil reais), referente ao LOTE XI, sendo que a Contratada concederá a 
Contratante um desconto de 8,00% (oito por cento) em cada produto 
fornecido para o LOTE XI, e o valor na ordem de R$ 30.000,00 (trinta 
mil reais), referente ao LOTE XV, sendo que a Contratada concederá 
a Contratante um desconto de 8,00% (oito por cento) em cada produto 
fornecido para o LOTE XV. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2021. 
DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Glauciane 
Torres 
Neves Quental 
e 
Cesar 
Augusto 
Lucena 
Siqueira, 
respectivamente contratante e contratada.  
 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
12.08.003/2021-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: AUTO 
PECAS DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ nº. 07.430.606/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-07.06.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de peças e acessórios em geral para realização da 
manutenção preventiva e manutenção corretiva dos veículos de 
pequeno e grande porte diversos, pertencentes e/ou vinculados a 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: 
o valor na ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente ao LOTE 
II, sendo que a Contratada concederá a Contratante um desconto de 
17,00% (dezessete por cento) em cada produto fornecido para o 
LOTE II, o valor na ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente 
ao LOTE III, sendo que a Contratada concederá a Contratante um 
desconto de 10,01% (dez vírgula um por cento) em cada produto 
fornecido para o LOTE III, o valor na ordem de R$ R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais), referente ao LOTE IX, sendo que a Contratada 
concederá a Contratante um desconto de 9,00% (nove por cento) em 
cada produto fornecido para o LOTE IX, o valor na ordem de R$ 
30.000,00 (trinta mil reais), referente ao LOTE XIV, sendo que a 
Contratada concederá a Contratante um desconto de 6,00% (seis por 
cento) em cada produto fornecido para o LOTE XIV e o valor na 
ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), referente ao LOTE XV, 
sendo que a Contratada concederá a Contratante um desconto de 
8,00% (oito por cento) em cada produto fornecido para o LOTE XV. 
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2021. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e 
Cesar Augusto Lucena Siqueira, respectivamente contratante e 
contratada.  
 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS.  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
12.08.004/2021-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretária de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-
72. CONTRATADA: AUTO PECAS DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ 
nº. 
07.430.606/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Lei 
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-07.06.1/2021-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de peças e acessórios em geral 
para realização da manutenção preventiva e manutenção corretiva dos 
veículos de pequeno e grande porte diversos, pertencentes e/ou 
vinculados a Secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: o valor na ordem 
de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente ao LOTE II, sendo que a 
Contratada concederá a Contratante um desconto de 17,00% 
(dezessete por cento) em cada produto fornecido para o LOTE II, o 
valor na ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao LOTE 
V, sendo que a Contratada concederá a Contratante um desconto de 
6,00% (seis por cento) em cada produto fornecido para o LOTE V, o 
valor na ordem de R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente ao 
LOTE VII, sendo que a Contratada concederá a Contratante um 
desconto de 7,50% (sete e meio por cento) em cada produto fornecido 
para o LOTE VII, e o valor na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil 
reais), referente ao LOTE IX, sendo que a Contratada concederá a 
Contratante um desconto de 9,00% (nove por cento) em cada produto 
fornecido para o LOTE IX. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2021. 
DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Maria do 
Carmo Bezerra Martins e Cesar Augusto Lucena Siqueira, 
respectivamente contratante e contratada.  
 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
12.08.005/2021-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: AUTO PECAS DOIS 
IRMAOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº. 
07.430.606/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-07.06.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de peças e acessórios em geral para realização da 
manutenção preventiva e manutenção corretiva dos veículos de 
pequeno e grande porte diversos, pertencentes e/ou vinculados a 
Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: o valor na ordem 
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao LOTE III, sendo que a 
Contratada concederá a Contratante um desconto de 10,01% (dez 
vírgula um por cento) em cada produto fornecido para o LOTE III, o 
valor na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao LOTE 
IX, sendo que a Contratada concederá a Contratante um desconto de 
9,00% (nove por cento) em cada produto fornecido para o LOTE IX, o 
valor na ordem de R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), 
referente ao LOTE XIII, sendo que a Contratada concederá a 
Contratante um desconto de 6,00% (seis por cento) em cada produto 
fornecido para o LOTE XIII, o valor na ordem de R$ 30.000,00 (trinta 
mil reais), referente ao LOTE XV, sendo que a Contratada concederá 
a Contratante um desconto de 8,00% (oito por cento) em cada produto 
fornecido para o LOTE XV, o valor na ordem de R$ 210.000,00 
(duzentos e dez mil reais), referente ao LOTE XVI, sendo que a 
Contratada concederá a Contratante um desconto de 6,00% (seis por 
cento) em cada produto fornecido para o LOTE XVI, e o valor na 
ordem de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), referente ao