DOMCE 24/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2771 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
LOTE XVII, sendo que a Contratada concederá a Contratante um 
desconto de 6,00% (seis por cento) em cada produto fornecido para o 
LOTE XVII. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2021. DA 
VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Jucélio 
dos Santos e Cesar Augusto Lucena Siqueira, respectivamente 
contratante e contratada.  
 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
 Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
12.08.006/2021-SAAEBS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
de Brejo Santo – SAAEBS, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: AUTO PECAS DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ nº. 
07.430.606/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-07.06.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios em geral para realização 
da manutenção preventiva e manutenção corretiva dos veículos de 
pequeno e grande porte diversos, pertencentes e/ou vinculados ao 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - SAAEBS da 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: o valor na ordem de R$ R$ 20.000,00 (vinte mil 
reais), referente ao LOTE IX, sendo que a Contratada concederá a 
Contratante um desconto de 9,00% (nove por cento) em cada produto 
fornecido para o LOTE IX, e o valor na ordem de R$ 90.000,00 
(noventa mil reais), referente ao LOTE XV, sendo que a Contratada 
concederá a Contratante um desconto de 8,00% (oito por cento) em 
cada 
produto 
fornecido 
para 
o 
LOTE 
XV. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 12/08/2021. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. 
SIGNATÁRIOS: Cícero Gomes de Almeida e Cesar Augusto 
Lucena Siqueira, respectivamente contratante e contratada.  
 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da  CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
12.08.007/2021-SEAGRI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, 
CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: AUTO PECAS 
DOIS 
IRMAOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº. 
07.430.606/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-07.06.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de peças e acessórios em geral para realização da 
manutenção preventiva e manutenção corretiva dos veículos de 
pequeno e grande porte diversos, pertencentes e/ou vinculados a 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário da Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: o valor na 
ordem de R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao LOTE XII, 
sendo que a Contratada concederá a Contratante um desconto de 
6,00% (seis por cento) em cada produto fornecido para o LOTE XII, o 
valor na ordem de R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao 
LOTE XIII, sendo que a Contratada concederá a Contratante um 
desconto de 6,00% (seis por cento) em cada produto fornecido para o 
LOTE XIII, o valor na ordem de R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), 
referente ao LOTE XIV, sendo que a Contratada concederá a 
Contratante um desconto de 6,00% (seis por cento) em cada produto 
fornecido para o LOTE XIV e o valor na ordem de R$ 30.000,00 
(trinta mil reais), referente ao LOTE XV, sendo que a Contratada 
concederá a Contratante um desconto de 8,00% (oito por cento) em 
cada 
produto 
fornecido 
para 
o 
LOTE 
XV. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 12/08/2021. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. 
SIGNATÁRIOS: Erociano Furtado de Oliveira e Cesar Augusto 
Lucena Siqueira, respectivamente contratante e contratada.  
 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:8666AB42 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DO CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
02.06.001/2021- 
SEPLANGE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Planejamento e 
Gestão, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: IAFAEL - 
IMPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ nº. 
29.131.451/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.22.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: Aquisição de material para comunicação visual, serviços 
de gráfica rápida, impressão de material de segurança, troféus e 
medalhas confeccionados em acrílico e impressos em geral, para 
atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão da 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 2.183,50 (dois mil cento e oitenta e três reais e 
cinquenta 
centavos), 
referente 
ao 
LOTE 
I. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 02/06/2021. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. 
SIGNATÁRIOS: Gilmária Cavalcante Sá e Ana Cácia Landim, 
respectivamente contratante e contratada.  
 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente Da CPL/PMBS.  
 
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
02.06.002/2021- SEFIN. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Finanças, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: IAFAEL - IMPRESSÃO E 
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ nº. 29.131.451/0001-
40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.22.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica 
rápida, impressão de material de segurança, troféus e medalhas 
confeccionados em acrílico e impressos em geral, para atender as 
necessidades da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 764,60 
(setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), referente ao 
LOTE I. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021. DA VIGÊNCIA: 
Até 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Charles Macedo Alves e Ana 
Cácia Landim, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
02.06.003/2021-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
IAFAEL - IMPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, 
CNPJ nº. 29.131.451/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei