DOMCE 24/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2771 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
02.06.009/2021- SECULT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura, Turismo e 
Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: IAFAEL - 
IMPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ nº. 
29.131.451/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.22.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: Aquisição de material para comunicação visual, serviços 
de gráfica rápida, impressão de material de segurança, troféus e 
medalhas confeccionados em acrílico e impressos em geral, para 
atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos 
da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 5.564,50 (cinco mil quinhentos e sessenta e 
quatro reais e cinquenta centavos), referente ao LOTE I. DATA DA 
ASSINATURA: 02/06/2021. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. 
SIGNATÁRIOS: Francisco David dos Santos Junior e Ana Cácia 
Landim, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
02.06.010/2021- SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: IAFAEL - IMPRESSÃO 
E 
COMUNICAÇÃO 
VISUAL 
LTDA 
- 
ME, 
CNPJ 
nº. 
29.131.451/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.22.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: Aquisição de material para comunicação visual, serviços 
de gráfica rápida, impressão de material de segurança, troféus e 
medalhas confeccionados em acrílico e impressos em geral, para 
atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 234.493,80 (duzentos e trinta e quatro mil 
quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos), referente ao 
LOTE II. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021. DA VIGÊNCIA: 
Até 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Jucélio dos Santos e 
Ana Cácia Landim, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
02.06.011/2021-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: IAFAEL - IMPRESSÃO E 
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ nº. 29.131.451/0001-
40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.22.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica 
rápida, impressão de material de segurança, troféus e medalhas 
confeccionados em acrílico e impressos em geral, para atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 234.493,80 
(duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e três reais e 
oitenta centavos), referente ao LOTE II. DATA DA ASSINATURA: 
02/06/2021. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: 
Glauciane 
Torres 
Neves 
Quental 
e 
Ana 
Cácia 
Landim, 
respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
02.06.012/2021-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretária Municipal da Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: IAFAEL - IMPRESSÃO E 
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ nº. 29.131.451/0001-
40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.22.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica 
rápida, impressão de material de segurança, troféus e medalhas 
confeccionados em acrílico e impressos em geral, para atender as 
necessidades da Secretária Municipal da Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos deste município deste 
município. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 56.955,20 
(cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte 
centavos). 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
02/06/2021. 
DA 
VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo 
Bezerra Martins e Ana Cácia Landim, respectivamente contratante e 
contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
02.06.013/2021-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: INDÚSTRIA GRÁFICA 
URANIA 
LTDA 
- 
ME, 
CNPJ 
nº. 
07.668.585/0001-61. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.22.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica 
rápida, impressão de material de segurança, troféus e medalhas 
confeccionados em acrílico e impressos em geral, para atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 179.900,00 
(cento e setenta e nove mil e novecentos reais), referente ao LOTE III. 
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Glauciane Torres Neves Quental e 
Francisco Alexandre Pereira da Silva, respectivamente contratante e 
contratada. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
02.06.014/2021-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: FRANCISCO WILKER 
ALVES DE MIRANDA-ME, CNPJ nº. 14.429.647/0001-48.