DOMCE 24/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2771 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.22.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica 
rápida, impressão de material de segurança, troféus e medalhas 
confeccionados em acrílico e impressos em geral, para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: 
R$ 16.952,35 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e dois reais e 
trinta e cinco centavos), referente ao LOTE VI. DATA DA 
ASSINATURA: 02/06/2021. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. 
SIGNATÁRIOS: Francisco Jucélio dos Santos e Francisco Wilker 
Alves de Miranda, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da  CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
02.06.015/2021-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: FRANCISCO WILKER 
ALVES DE MIRANDA-ME, CNPJ nº. 14.429.647/0001-48. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.22.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica 
rápida, impressão de material de segurança, troféus e medalhas 
confeccionados em acrílico e impressos em geral, para atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 30.711,32 
(trinta mil setecentos e onze reais e trinta e dois centavos), referente 
ao LOTE VI. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021. DA 
VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Glauciane Torres 
Neves Quental e Francisco Wilker Alves de Miranda, respectivamente 
contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
02.06.016/2021-SECULT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura, Turismo e 
Eventos, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO WILKER ALVES DE MIRANDA-ME, CNPJ nº. 
14.429.647/0001-48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.22.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: Aquisição de material para comunicação visual, serviços 
de gráfica rápida, impressão de material de segurança, troféus e 
medalhas confeccionados em acrílico e impressos em geral, para 
atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos 
da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 10.711,88 (dez mil setecentos e onze reais e 
oitenta e oito centavos), referente ao LOTE VI. DATA DA 
ASSINATURA: 02/06/2021. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. 
SIGNATÁRIOS: Francisco David dos Santos Junior e Francisco 
Wilker Alves de Miranda, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
02.06.017/2021-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretária Municipal da Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: FRANCISCO WILKER 
ALVES DE MIRANDA-ME, CNPJ nº. 14.429.647/0001-48. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.22.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica 
rápida, impressão de material de segurança, troféus e medalhas 
confeccionados em acrílico e impressos em geral, para atender as 
necessidades da Secretária Municipal da Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos deste município deste 
município. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 18.278,28 
(dezoito mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), 
referente ao LOTE VI. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021. DA 
VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo 
Bezerra 
Martins 
e 
Francisco 
Wilker 
Alves 
de 
Miranda, 
respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
02.06.018/2021-SEMA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria do Meio Ambiente, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: FRANCISCO WILKER 
ALVES DE MIRANDA-ME, CNPJ nº. 14.429.647/0001-48. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.22.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica 
rápida, impressão de material de segurança, troféus e medalhas 
confeccionados em acrílico e impressos em geral, para atender as 
necessidades da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 
8.619,97 (oito mil seiscentos e dezenove reais e noventa e sete 
centavos), referente ao LOTE VI. DATA DA ASSINATURA: 
02/06/2021. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: 
Francisco de Sousa Braga e Francisco Wilker Alves de Miranda, 
respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da  CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
02.06.019/2021-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO WILKER ALVES DE MIRANDA-ME, CNPJ nº. 
14.429.647/0001-48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.22.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: Aquisição de material para comunicação visual, serviços 
de gráfica rápida, impressão de material de segurança, troféus e 
medalhas confeccionados em acrílico e impressos em geral, para 
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 
da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 15.266,25 (quinze mil duzentos e sessenta e 
seis reais e vinte e cinco centavos), referente ao LOTE VI. DATA DA