DOMCE 24/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2771 
 
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Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-04.22.1/2021-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de material para comunicação 
visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança, 
troféus e medalhas confeccionados em acrílico e impressos em geral, 
para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 865,00 (oitocentos e sessenta e 
cinco reais), referente ao LOTE I. DATA DA ASSINATURA: 
02/06/2021. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: 
Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Ana Cácia Landim, 
respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
02.06.004/2021- OGM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Controladoria Geral, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: IAFAEL - IMPRESSÃO E 
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ nº. 29.131.451/0001-
40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.22.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica 
rápida, impressão de material de segurança, troféus e medalhas 
confeccionados em acrílico e impressos em geral, para atender as 
necessidades da Controladoria Geral do Município da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: 
R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), referente ao LOTE I. 
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Francisca Evania Santos Basílio e Ana 
Cácia Landim, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
02.06.005/2021- 
GABINETE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através do Gabinete do Prefeito, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: IAFAEL - IMPRESSÃO 
E 
COMUNICAÇÃO 
VISUAL 
LTDA 
- 
ME, 
CNPJ 
nº. 
29.131.451/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.22.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: Aquisição de material para comunicação visual, serviços 
de gráfica rápida, impressão de material de segurança, troféus e 
medalhas confeccionados em acrílico e impressos em geral, para 
atender as necessidades do Gabinete do Prefeito da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: 
R$ 1.689,00 (um mil seiscentos e oitenta e nove reais), referente ao 
LOTE I. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021. DA VIGÊNCIA: 
Até 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Charles Macedo Alves e Ana 
Cácia Landim, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
02.06.006/2021-SEMA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria do Meio Ambiente, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: IAFAEL - IMPRESSÃO E 
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ nº. 29.131.451/0001-
40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.22.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica 
rápida, impressão de material de segurança, troféus e medalhas 
confeccionados em acrílico e impressos em geral, para atender as 
necessidades da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 898,50 
(oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), referente ao 
LOTE I. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021. DA VIGÊNCIA: 
Até 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Francisco de Sousa Braga e Ana 
Cácia Landim, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
02.06.007/2021-SEAGRI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, 
CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: IAFAEL - 
IMPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ nº. 
29.131.451/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.22.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: Aquisição de material para comunicação visual, serviços 
de gráfica rápida, impressão de material de segurança, troféus e 
medalhas confeccionados em acrílico e impressos em geral, para 
atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário da 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 1.961,50 (um mil novecentos e sessenta e um 
reais e cinquenta centavos), referente ao LOTE. DATA DA 
ASSINATURA: 02/06/2021. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. 
SIGNATÁRIOS: Erociano Furtado de Oliveira e Ana Cácia Landim, 
respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
02.06.008/2021- SEJUV. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Esporte e Juventude, 
CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: IAFAEL - 
IMPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ nº. 
29.131.451/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.22.1/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: Aquisição de material para comunicação visual, serviços 
de gráfica rápida, impressão de material de segurança, troféus e 
medalhas confeccionados em acrílico e impressos em geral, para 
atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude da 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 678,50 (seiscentos e setenta e oito reais e 
cinquenta 
centavos), 
referente 
ao 
LOTE 
I. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 02/06/2021. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. 
SIGNATÁRIOS: Sergio de Morais Costa e Ana Cácia Landim, 
respectivamente contratante e contratada.