DOMCE 24/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2771

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

ASSINATURA: 02/06/2021. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2021.
SIGNATÁRIOS: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Francisco
Wilker Alves de Miranda, respectivamente contratante e contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
02.06.020/2021-SEAGRI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: FRANCISCO
WILKER ALVES DE MIRANDA-ME, CNPJ nº. 14.429.647/0001-
48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE-04.22.1/2021-DIVERSAS.
OBJETO:
Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica
rápida, impressão de material de segurança, troféus e medalhas
confeccionados em acrílico e impressos em geral, para atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO:
R$ 17.362,92 (dezessete mil trezentos e sessenta e dois reais e
noventa e dois centavos), referente ao LOTE VI. DATA DA
ASSINATURA: 02/06/2021. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2021.
SIGNATÁRIOS: Erociano Furtado de Oliveira e Francisco Wilker
Alves de Miranda, respectivamente contratante e contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
02.06.021/2021-SEPLANGE.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Planejamento e
Gestão,
CNPJ
nº.
07.620.701/0001-72.
CONTRATADA:
FRANCISCO WILKER ALVES DE MIRANDA-ME, CNPJ nº.
14.429.647/0001-48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº.
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE-04.22.1/2021-DIVERSAS.
OBJETO: Aquisição de material para comunicação visual, serviços
de gráfica rápida, impressão de material de segurança, troféus e
medalhas confeccionados em acrílico e impressos em geral, para
atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão da
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 12.087,03 (doze mil oitenta e sete reais e três
centavos), referente ao LOTE VI. DATA DA ASSINATURA:
02/06/2021. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. SIGNATÁRIOS:
Gilmária Cavalcante Sá e Francisco Wilker Alves de Miranda,
respectivamente contratante e contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:F317F96A

SECRETARIA DE SAUDE
NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, fica notificada a pessoa física Lucas Oliveira
Laurentino, inscrito no CPF sob o nº 063.649.733-02 de que na data
de 19/07/2021 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao
Auto de Infração de nº 0174, aberto em 22/06/2021, sendo aplicada a
penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a
contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto
no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de
Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Rua José Matias
Sampaio, 365, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a empresa Supermercado São Jorge
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.537.616/0001-45 de que na data
de 19/07/2021 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao
Auto de Infração de nº 0175, aberto em 25/06/2021, sendo aplicada a
penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a
contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto
no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de
Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Rua José Matias
Sampaio, 365, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a empresa F.A. Lucena , inscrita no
CNPJ sob o nº 06.630.065/0001-05 de que na data de 12/07/2021 foi
decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração
de nº 0176, aberto em 07/07/2021, sendo aplicada a penalidade
ADVERTÊNCIA. Fica a mesma ciente que terá 15 dias, a contar da
ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100,
da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância
Sanitária Municipal, localizada na Rua José Matias Sampaio, 365,
Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a pessoa física Benedita Francilene de
Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 006.889.203-90 de que na data de
19/07/2021 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao
Auto de Infração de nº 0178, aberto em 08/07/2021, sendo aplicada a
penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a
contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto
no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de
Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Rua José Matias
Sampaio, 365, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a empresa Marciana Soares Pereira -
MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.397.561/0001-62 de que na data de
19/07/2021 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao
Auto de Infração de nº 0179, aberto em 13/07/2021, sendo aplicada a
penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a
contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto
no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de
Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Rua José Matias
Sampaio, 365, Brejo Santo – CE.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:B2666329

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 001/2021 – SEMAS

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Cariús/CE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, vem tornar público o ADITIVO
QUE ALTERA o Edital nº 001/2021-SEMAS, de 17 de agosto de
2021, nos termos em que se segue:

Fica alterado o item 4.2.1 do Edital nº 001/2021-SEMAS, que passa a
ter a seguinte redação:

―4.1.2 SEGUNDA ETAPA: A segunda etapa consistirá em
Entrevista, valendo 50 (cinquenta) pontos, para os Candidatos de
Nível Superior e Nível Médio (Orientadores Sociais, Facilitadores e
Entrevistadores), a ser realizada nos dias 01 e 02 de Setembro de 2021
por membro da Comissão de Organização do Processo Seletivo
Simplificado ou profissional devidamente credenciado pela Secretaria
Municipal e Assistência Social.‖

Fica alterado o Anexo VII do Edital nº 001/2021-SEMAS, que passa a
ter a seguinte redação: