DOMCE 24/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2771 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDORA 
 
PORTARIA Nº. 02130821/2021. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDORA 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
 
Art. 1º. CONCEDER a Servidora ISRAELE LIBERALINO 
MARINHO E SILVA, brasileira, solteira, portadora da cédula de 
identidade RG nº. 2003029093290 SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº. 
055.239.343-64, às correspondentes DIÁRIAS, nos dias 16 e 17 do 
mês de agosto/2021, no valor de R$ 100,00 (cem reais), por motivo de 
deslocamento a Cidade de Barbalha – CE para participar do II 
Encontro do Líder, realizado pelo SEBRAE, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 
52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE AGOSTO DE 2021. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:A29F09F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 03190821/2021. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA, 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
EFETIVO 
DE 
PROFESSORA. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os Arts. 91 e 106 da 
Lei nº 1178/2006, de 20 de Novembro de 2006, a Sra. CICERA 
GRANGEIRO DOS SANTOS, brasileira, divorciada, professora, 
regularmente inscrita no RG nº. 1002908-86, expedido pela SSP-CE, 
inscrito no CPF sob o nº. 313.136.473-49, lotado na Secretaria 
Municipal de Educação, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 
PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo 
período de 03 (três) ano a partir de 04/08/2021 á 03/08/2024. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a 04 de agosto de 2021, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE AGOSTO DE 2021. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:458213D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR CHEFE CERIMONIAL 
 
PORTARIA Nº. 01230821/2021. 
  
NOMEAR 
PERICLES 
MACEDO 
BEZERRA 
LIMA, para o Cargo Comissionado de Chefe de 
Cerimonial. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo comissionado de 
CHEFE DE CERIMONIAL, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 1º, da Lei Nº. 
1.391 de 03 de dezembro de 2014 e c/c o Art. 23, da Lei Nº. 1.253 de 
02 de março de 2009, o Sr. PERICLES MACEDO BEZERRA 
LIMA, brasileiro, casado, portador da C.I. RG nº. 2000029220735, 
SSPDS-CE, e inscrito no CPF sob o nº. 021.532.603-29. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 23 DE AGOSTO DE 2021. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:DEC960CA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 
 
PORTARIA Nº. 03040821/2021. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA, 
OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR 
DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os Arts. 91 e 106 da 
Lei nº 1178/2006, de 20 de Novembro de 2006, a Sra. FÁTIMA 
MORAIS SILVA, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, 
regularmente inscrita no RG nº. 2003029125435, expedido pela 
SSPDC-CE, inscrito no CPF sob o nº. 014.292.953-09, lotado na 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação, 
LICENÇA 
SEM 
REMUNERAÇÃO 
PARA 
TRATAR 
DE 
INTERESSES 
PARTICULARES, pelo período de 03 (três) ano a partir de 
02/07/2021 á 01/07/2024. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a 02 de julho de 2021, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE AGOSTO DE 2021.