DOMCE 24/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2771
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
de cada órgão ou entidade ou pela chefia dos Poderes e Instituições, o
retorno gradual, seguro e responsável do serviço presencial no
ambiente interno de trabalho, observadas as medidas sanitárias
estabelecidas para a segurança da prestação do serviço.
Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ibicuitinga, Estado do Ceará,
em 22 de agosto de 2021.
FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Zilderlânia do Nascimento Pereira
Código Identificador:6B678F6C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Icapuí torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial
n° 004/2021 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO LEGISLATIVO DE ICAPUÍ, com data de
abertura marcada para o dia 06/09/2021, às 08hs00min. Outras
informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à
Câmara Municipal de Icapuí, sito a Rua Joca Galdino, 125, Centro,
Icapuí - Ceará no horário de 08hs00min as 12hs00min.
Icapuí - CE, 23 de agosto de 2021.
NEEMIAS FREITAS BRAGA
Pregoeiro da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por:
Neemias Freitas Braga
Código Identificador:C7F4EB89
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 152/2021
Portaria Nº 152/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
001/2017, de 09/02/2017 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz
Honório, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta
reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 06/08/2021,
para tratar sobre a aquisição de veículo (carro) que ficará a disposição
da Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) Estrela do Mar II,
da Comunidade de Redonda no Município de Icapuí, junto ao
Gabinete do Deputado Estadual, Sr. Leonardo Pinheiro na Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Icapuí – Ceará, 04 de agosto de 2021.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:2AAFB82F
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 153/2021
Portaria Nº 153/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
001/2017, de 09/02/2017 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira,
01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo
viajar a cidade de Fortaleza no dia 06/08/2021, para tratar sobre a
liberação de recursos para construção de uma área de lazer e esportes
na Comunidade de Olho D’Água no Município de Icapuí, junto ao
Gabinete do Deputado Estadual Fernando Pessoa na Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ EM, 05 de agosto
de 2021.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:42520B6A
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 154/2021
Portaria Nº 154/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
001/2017, de 09/02/2017 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes
Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 09/08/2021, para
participar de reunião para solicitar recursos para aquisição de uma
Areninha na Comunidade de Quitérias do município de Icapuí, junto
ao Escritório da Deputada Federal Luizianne Lins, localizado na
Avenida da Universidade, nº 2432, Bairro Benfica.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Fechar