DOMCE 24/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2771 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:A4B4162C 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 167/2021 
 
Portaria Nº 167/2021 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº 
001/2017, de 09/02/2017 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa, 01 (uma) 
diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo viajar a 
cidade de Fortaleza no dia 13/08/2021, para tratar sobre a 
pavimentação da Rua Gláucio Ferreira no município de Icapuí/CE, 
junto ao Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente da SOP 
– Superintendência de Obras Públicas. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Icapuí – Ceará, 12 de agosto de 2021. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:E57A1A92 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 168/2021 
 
Portaria Nº 168/2021 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº 
001/2017, de 09/02/2017 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira, 01 (uma) 
diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo viajar a 
cidade de Fortaleza no dia 17/08/2021, para solicitar apoio para 
construção de uma areninha na localidade de Barreiras da Sereia no 
Município de Icapuí, junto ao Gabinete do Deputado Estadual 
Evandro Leitão na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ EM, 16 de agosto 
de 2021. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:09E456F7 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 169/2021 
 
Portaria Nº 169/2021 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz 
Honório, 03 (três) diárias, para fora do Estado, no valor unitário de R$ 
700,00 (setecentos reais), perfazendo um total de R$ 2.100,00 (dois 
mil e cem reais), para o mesmo viajar à cidade de Brasilia-DF, no 
período de 24/08 a 27/08/2021, para participar da XX Marcha dos 
Legislativos Municipais, realizada pela UVB – União dos Vereadores 
do Brasil. 
  
Art. 2º As diárias destinam-se a indenizar o Vereador das despesas 
com locomoção urbana, alimentação e hospedagem. 
  
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
   
Icapuí – Ceará, 19 de agosto de 2021. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:F47A7807 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 170/2021 
 
Portaria Nº 170/2021 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira, 
04 (quatro) diárias, para fora do Estado, no valor unitário de R$ 
600,00 (seiscentos reais), perfazendo um total de R$ 2.400,00 (dois 
mil e quatrocentos reais), para o mesmo viajar à cidade de Brasilia-
DF, no período de 24/08 a 27/08/2021, para participar da XX Marcha 
dos Legislativos Municipais, realizada pela UVB – União dos 
Vereadores do Brasil. 
  
Art. 2º As diárias destinam-se a indenizar o Vereador das despesas 
com locomoção urbana, alimentação e hospedagem. 
  
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.