DOMCE 24/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2771
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
Referente ao processo n° 0020037-66.2019.8.06.0090
Cargo: Odontólogo
Nome do Candidato: Ingrid Elpides do Nascimento
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS
1) 02 (duas) fotos 3x4 (atualizadas);
2) 02 (duas) Cópias da Carteira de Identidade;
3) 02 (duas) Cópias do CPF;
4) 02 (duas) Cópias de comprovante de residência atual;
5) Certidão de Casamento ou Nascimento se for solteiro;
6) Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição ou
certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;
7) Comprovante de inscrição no PIS / PASEP;
8) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – Página que
identifique o trabalhador (frente e verso);
9) Certificado do grau de escolaridade exigido para o cargo;
10) Certidão de Nascimento dos Filhos menores de 14 anos;
11) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (para os
homens);
12) Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em
Órgão Profissional e/ou copia da Carteira de Registro no respectivo
Conselho, devidamente acompanhada de Certidão de situação de
regularidade;
13) Quando exigido para o cargo, Certificado do Curso que atenda as
exigências estabelecidas no Edital de Abertura;
14) Carteira Nacional de Habilitação (para os cargos de Fiscal de
Meio Ambiente – com CNH, Fiscal de Obras – com CNH e
Motorista, nas categorias exigidas);
15) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais das Justiças
Estadual, Eleitoral e Federal, expedidas pelo órgão distribuidor;
16) Declaração de Bens e Valores que constituam o patrimônio do
candidato e, se casado, a do cônjuge (Anexo III), podendo ser
substituída pela Declaração de Imposto de Renda;
17) Declaração de que o candidato não exerce outro cargo, função ou
emprego público na Administração Pública Federal, Estadual e
Municipal, que gere impedimento legal, e sobre o recebimento de
proventos decorrentes de aposentadoria e pensão (Anexo IV).
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas
ou apresentados juntos dos originais.
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE BENS
Eu, __________, portador (a) da Carteira de Identidade nº. ________,
inscrito (a) no CPF sob o nº. _______, DECLARO, nos termos da Lei,
que até a presente data:
( ) Não possuo bens a declarar.
( ) Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo
RELAÇÃO DE BENS
DISCRIMINAÇÃO / VALORES
Icó – CE, ______ de __________ de 2021
. ____________
Assinatura
ANEXO IV
DECLARAÇÃO
Eu, _______, portador (a) da Carteira de Identidade nº. _______,
inscrito (a) no CPF sob o nº _______, DECLARO, para os devidos
fins de provimento de cargo público, que não exerço nenhum cargo,
função e emprego público em quaisquer das esferas Federal, Estadual
e Municipal, da Administração Pública, que gere impedimento legal
nos termos do artigo 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal,
não comprometendo, dessa forma, minha nomeação e posse para o
cargo de _______, do Município de Icó – Ceará. DECLARO que não
percebo proventos de aposentadoria e pensão decorrentes do art. 40 ou
dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, que sejam inacumuláveis
com o Cargo em que tomarei posse. E por ser verdade, firmo a
presente declaração sob as penas da Lei.
Icó – CE, ______ de ______ de 2021.
__________
Assinatura
ANEXO V
DO
EXAME
MÉDICO
ADMISSIONAL
E
DA
APRESENTAÇÃO DOS EXAMES DE SAÚDE
1. Os candidatos convocados deverão comparecer ao exame médico
admissional no dia, hora e local anteriormente indicado, munidos dos
exames de saúde abaixo listados.
I – Hemograma completo com contagem de plaquetas;
II – Coagulograma;
III – Ureia;
IV – Glicemia de jejum;
V – Sumário de Urina;
VI – Raio X do tórax em PA, com laudo;
VII – VDRL;
VIII – Eletrocardiograma com laudo;
IX – Laudo de sanidade mental emitido por um psiquiatra.
X – Laringoscopia com foto, com Laudo Médico (para os cargos de
Professor e Pedagogo).
2. A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
3. Somente será investido em cargo público o candidato que for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após a
submissão ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório,
a ser realizado pela Junta Médica Oficial do Município.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE, aos 19 de
agosto de 2021.
ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES
Prefeita do Município de Icó
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:523AFCB3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde.
Convocação. Pregão Eletrônico - RP 2021.06.24.01-PMI/SMS.
Objeto: aquisição de materiais ortopédicos e próteses, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de
referência. A Secretaria de Saúde convoca a empresa vencedora do
certame para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 05
(cinco) dias, conforme item 11.1 do edital. Empresa: Prohospital
Comércio Holanda - LTDA, CNPJ 09.485.574/0001-71 (Vencedora
da Licitação). Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/nº,
Esplanada II, Iguatu-Ce, CEP 63.505-005. Edital Item 12.3: Se o
adjudicatário, quando injustificadamente recusar-se à assinatura,
poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada à ordem de
classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta,
negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e das demais
cominações
legais.
Fone:
(88)
99203-6169.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 23 de Agosto de 2021.
FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA
Secretário Municipal de Saúde.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:D77C2F4E
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