DOMCE 24/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2771 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Situação: HOMOLOGADO em 23/08/2021  
Homologado para: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE 
PAPELARIA LTDA, C.N.P.J. nº 37.990.239/0001-66, pelo menor 
preço unitário, no valor de R$ 299,000 (Duzentos e Noventa e Nove 
Reais). 
  
Item: 00015 - AR CONDICIONADO 24.000 BTUS 
Quantidade: 88,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 23/08/2021 
  
Homologado para: J J COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI, 
C.N.P.J. nº 29.007.485/0001-27, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 3.954,700 (Três Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e 
Setenta Centavos). 
  
Item: 00016 - CADEIRA DE ESCRITÓRIO 
Quantidade: 115,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 23/08/2021 
  
Homologado para: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI-ME, 
C.N.P.J. nº 09.036.753/0001-21, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 100,000 (Cem Reais). 
  
Item: 00017 - MESA PARA ESCRITÓRIO 
Quantidade: 8,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 23/08/2021 
  
Homologado para: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI-ME, 
C.N.P.J. nº 09.036.753/0001-21, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 207,000 (Duzentos e Sete Reais). 
  
Item: 00018 - MESA P/COMPUTADOR 
Quantidade: 105,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 23/08/2021 
  
Homologado para: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI-ME, 
C.N.P.J. nº 09.036.753/0001-21, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 160,000 (Cento e Sessenta Reais). 
  
Item: 00019 - CONJUNTO ESCOLAR CJA-04 
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 23/08/2021 
  
Homologado para: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI-ME, 
C.N.P.J. nº 09.036.753/0001-21, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 307,000 (Trezentos e Sete Reais). 
  
Item: 00020 - CONJUNTO ESCOLAR CJA-06 
Quantidade: 200,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 23/08/2021 
  
Homologado para: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI-ME, 
C.N.P.J. nº 09.036.753/0001-21, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 349,500 (Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta 
Centavos). 
  
Item: 00021 - DATA SHOW 3.000 LUMENS 
Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 23/08/2021 
  
Homologado para: J J COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI, 
C.N.P.J. nº 29.007.485/0001-27, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 2.295,000 (Dois Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais). 
  
Item: 00022 - TELA DE PROJEÇÃO 
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 23/08/2021 
  
Homologado para: J J COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI, 
C.N.P.J. nº 29.007.485/0001-27, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 900,000 (Novecentos Reais). 
  
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo 
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data 
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
  
JAGUARETAMA - CE, 23 DE AGOSTO DE 2021 
 
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO  
Pregoeiro(a) 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:8BDDBA6D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2021081901-SAUD 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso IV , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas 
atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico 
acostado 
aos 
autos, 
para 
a 
contratação 
da(o) 
PATRICIA 
ALESANDRA DA SILVA ARAUJO 02331032360, com o valor total 
de R$ 8.172,00(Oito Mil, Cento e Setenta e Dois Reais)., referente à 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA OS 
PACIENTES MANOELA CAMPELO ALMEIDA E DEUZIMAR 
CASSIANO DE ARAUJO NETO, EM ATENÇÃO AS ORDENS 
JUDICIAIS 
Nº 
0003162-17.2012.8.06.0106 
E 
0280019-
08.2021.8.06.0106, OS PACIENTES FAZEM USO CONTÍNUO 
DESSE MEDICAMENTO.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 19 de Agosto de 2021 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:89B6B3AC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021081901-
SAUD 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal de Saúde em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) 
Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal 
de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto........................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
FARMACOLÓGICO 
PARA 
OS 
PACIENTES 
MANOELA 
CAMPELO ALMEIDA E DEUZIMAR CASSIANO DE ARAUJO 
NETO, EM ATENÇÃO AS ORDENS JUDICIAIS Nº 0003162-
17.2012.8.06.0106 E 0280019-08.2021.8.06.0106, OS PACIENTES 
FAZEM USO CONTÍNUO DESSE MEDICAMENTO. 
  
Contratado.................: 
PATRICIA 
ALESANDRA 
DA 
SILVA 
ARAUJO 02331032360, com o valor total de R$ 8.172,00(Oito Mil, 
Cento e Setenta e Dois Reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso IV , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde.