DOMCE 24/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2771 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
VALOR TOTAL...........: R$ 8.000,00 (oito mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 
0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara 
Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 8.000,00 
  
VIGÊNCIA............: 23 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 
DATA DA 
  
ASSINATURA.........: 23 de Agosto de 2021 
Publicado por: 
Filipe Pereira de Siqueira 
Código Identificador:DD06C62F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA EPP, COM SEDE 
À RUA CEL. TIBÚRCIO, 428, GIRILÂNDIA, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 03.604.544/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2021 - SAS. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DIVERSOS, ÁGUA MINERAL, VASILHAMENS E OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS 
SOCIOASSISTENCIAIS, 
DESENVOLVIDOS 
PELOS 
EQUIPAMENTOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 
FORMA CONTINUADA, ATENDENDO AS NORMATIVAS DO 
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, 
VIABILIZANDO AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS A GARANTIA 
DE DIREITOS E ACESSO AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS 
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONSTANTES DO TERMO 
DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE VI: R$ 22.082,82. DO 
VALOR DO LOTE X: R$ 9.834,50. DO VALOR TOTAL: R$ 
31.917,32(TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS E DEZESETE 
REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1001 
08 
122 
0137 
2022 
– 
GESTÃO 
E 
MANUETNÇÃO DA SAS; 1002 08 243 0136 2.026 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO CRIANÇAS FELIZ; 1002 08 244 0136 2.027 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMILIA; 1002 08 244 
0136 2.028 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PSB; 1002 08 244 
0136 2035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MAC; 1003 08 243 
0011 2.036 – GESTAO E MANUTENÇÃO DO FMDCA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2021. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA 
CRISTINA GIRÃO / EDNA MARIA FREIRE DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 19 DE AGOSTO DE 2021. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:72CD58C7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO, COM SEDE A LAGOA 
DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
21.089.095/0001-31. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 002/2021 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR 
LOTE. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DOS 
PROGRAMAS, 
PROJETOS 
E 
SERVIÇOS 
SOCIOASSISTENCIAIS, 
DESENVOLVIDOS PELOS EQUIPAMENTOS DA POLÍTICA DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DE 
FORMA 
CONTINUADA, 
ATENDENDO AS NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, VIABILIZANDO AS FAMÍLIAS 
E INDIVÍDUOS A GARANTIA DE DIREITOS E ACESSO AS 
POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DESENVOLVIDAS PELA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE 
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO 
LOTE I: R$ 600,00. DO VALOR DO LOTE V: R$ 1.196,00. DO 
VALOR TOTAL: R$ 1.796,00 (UM MIL E SETECENTOS E 
NOVENTA E SEIS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1001 08 122 0137 2022 – GESTÃO E MANUETNÇÃO DA SAS; 
1002 08 244 0136 2035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MAC; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2021. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA 
CRISTINA GIRÃO / FRANCISCO SERGIO MAIA RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 19 DE AGOSTO DE 2021. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1FFEA48E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
SIAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, COM SEDE A 
AVENIDA CÍCERO SÁ, Nº 1612 - A, BAIRRO URUCUNEMA, 
EUSÉBIO, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº.31.970.697/0001-57. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2021 - SAS.