DOMCE 24/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2771

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE
MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(POLA DE FRUTAS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS
PROGRAMAS,
PROJETOS
E
SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS,
DESENVOLVIDOS
PELOS
EQUIPAMENTOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE
FORMA CONTINUADA, ATENDENDO AS NORMATIVAS DO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS,
VIABILIZANDO AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS A GARANTIA
DE DIREITOS E ACESSO AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONSTANTES DO TERMO
DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE IX: R$ 3.205,80(TRÊS
MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1002 08 244 0136 2035 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MAC; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2021. DA VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2021. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO /
EDY MARCIO FALCÃO SOARES.

MORADA NOVA - CE, 19 DE AGOSTO DE 2021.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:A855CF40

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO. QUINTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170484 - SEFIN.
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2017 – DIVERSAS.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E FINANÇAS - SEFIN. CONTRATADA: I. GOMES DA SILVA -
ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.981.881/0001-83. OBJETO:
O
PRESENTE
TERMO
ADITIVO
TEM
POR
OBJETO
AUMENTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 20170484 - SEFIN,
POR MOTIVO DE REAJUSTE DE PREÇO COM BASE NO IPCA.
DA
APLICAÇÃO
DO
REAJUSTE:
OS
VALORES
DO
CONTRATO SERÃO REAJUSTADOS PELO ÍNDICE REAL
APURADO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO
CONSUMIDOR AMPLO) NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE
2017 A 30 DE JUNHO DE 2021, CORRESPONDENDO AO
PERCENTUAL
APROXIMADO
DE
19,40%,
CONFORME
DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO EM ANEXO, FICANDO
RESGUARDADO O DIREITO DO REAJUSTE A PARTIR DE 01
DE JULHO DE 2022. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
QUE
TRATA
ESTE
INSTRUMENTO ENCONTRA AMPARO LEGAL NOS ARTIGOS
ART. 40, INC. XI, ART. 55, INC. III DA LEI Nº 8.666/93, E,
ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 10.192/2001. DO VALOR DO
TERMO ADITIVO: O VALOR MENSAL DO PRESENTE TERMO
ADITIVO SERÁ DE R$ 1.189,51 (UM MIL CENTO E OITENTA E
NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). O NOVO
VALOR MENSAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 7.319,71 (SETE
MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E DOZE CENTAVOS).
O VALOR GLOBAL (12 MESES) DO CONTRATO PASSARÁ
PARA R$ 87.834,12 (OITENTA E SETE MIL OITOCENTOS E
TRINTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS). DATA DA
ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2021. ASSINA PELA
CONTRATANTE: ANTÔNIO MÂNCIO LIMA. ASSINA PELA
CONTRATADA: INÁCIO GOMES DA SILVA. ANTÔNIO
MÂNCIO
LIMA
-
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO E FINANÇAS / SEFIN / PMMN.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:F1FD35BB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170485 -
SEDUC. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2017 -
DIVERSAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA/CE,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. CONTRATADA: I. GOMES DA
SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.981.881/0001-83.
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO
AUMENTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 20170485 - SEDUC,
POR MOTIVO DE REAJUSTE DE PREÇO COM BASE NO IPCA.
DA
APLICAÇÃO
DO
REAJUSTE:
OS
VALORES
DO
CONTRATO SERÃO REAJUSTADOS PELO ÍNDICE REAL
APURADO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO
CONSUMIDOR AMPLO) NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE
2017 A 30 DE JUNHO DE 2021, CORRESPONDENDO AO
PERCENTUAL
APROXIMADO
DE
19,40%,
CONFORME
DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO EM ANEXO, FICANDO
RESGUARDADO O DIREITO DO REAJUSTE A PARTIR DE 01
DE JULHO DE 2022. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
QUE
TRATA
ESTE
INSTRUMENTO ENCONTRA AMPARO LEGAL NOS ARTIGOS
ART. 40, INC. XI, ART. 55, INC. III DA LEI Nº 8.666/93, E,
ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 10.192/2001. DO VALOR DO
TERMO ADITIVO: O VALOR MENSAL DO PRESENTE
TERMO ADITIVO SERÁ DE R$ 968,29 (NOVECENTOS E
SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). O
NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 5.958,29
(CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E
VINTE E NOVE CENTAVOS). O VALOR GLOBAL (12 MESES)
DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 71.499,48 (SETENTA E UM
MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E
QUARENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA:
01 DE JULHO DE 2021.ASSINA PELA CONTRATANTE:
EDILSON
SANTIAGO
DE
OLIVEIRA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: INÁCIO GOMES DA SILVA. EDILSON
SANTIAGO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO BÁSICA / SEDUC / PMMN.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:E50088F8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170486 -
SESA. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2017 –
DIVERSAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE -
SESA. CONTRATADA: I. GOMES DA SILVA - ME, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 14.981.881/0001-83.OBJETO: O PRESENTE
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AUMENTAR O VALOR
DO CONTRATO Nº 20170486 - SESA, POR MOTIVO DE
REAJUSTE DE PREÇO COM BASE NO IPCA. DA APLICAÇÃO
DO REAJUSTE: OS VALORES DO CONTRATO SERÃO
REAJUSTADOS PELO ÍNDICE REAL APURADO DO IPCA
(ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO)
NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2017 A 30 DE JUNHO DE
2021, CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL APROXIMADO
DE 19,40%, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO EM
ANEXO,
FICANDO
RESGUARDADO
O
DIREITO
DO
REAJUSTE A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2022. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A ALTERAÇÃO CONTRATUAL
QUE TRATA ESTE INSTRUMENTO ENCONTRA AMPARO