DOMCE 24/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2771 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
LEGAL NOS ARTIGOS ART. 40, INC. XI, ART. 55, INC. III DA 
LEI Nº 8.666/93, E, ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 10.192/2001. 
DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O VALOR MENSAL DO 
PRESENTE 
TERMO 
ADITIVO 
SERÁ 
DE 
R$ 
960,53 
(NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS 
CENTAVOS). O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO 
SERÁ DE R$ 5.910,53 (CINCO MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS 
E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). O VALOR GLOBAL (12 
MESES) DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 70.926,36 
(SETENTA MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E 
TRINTA E SEIS CENTAVOS).  DATA DA ASSINATURA: 01 DE 
JULHO DE 2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
LUCIANA DE ALMEIDA LIMA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
INÁCIO GOMES DA SILVA.MARIA LUCIANA DE ALMEIDA 
LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE / SESA / PMMN. 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9B882C55 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO. 
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017_0487 - 
SAS. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2017 – 
DIVERSAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA/CE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS. CONTRATADA: I. GOMES DA 
SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.981.881/0001-83. 
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO 
AUMENTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 20170487 - SAS, 
POR MOTIVO DE REAJUSTE DE PREÇO COM BASE NO IPCA. 
DA 
APLICAÇÃO 
DO 
REAJUSTE: 
OS 
VALORES 
DO 
CONTRATO SERÃO REAJUSTADOS PELO ÍNDICE REAL 
APURADO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO 
CONSUMIDOR AMPLO) NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 
2017 A 30 DE JUNHO DE 2021, CORRESPONDENDO AO 
PERCENTUAL 
APROXIMADO 
DE 
19,40%, 
CONFORME 
DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO EM ANEXO, FICANDO 
RESGUARDADO O DIREITO DO REAJUSTE A PARTIR DE 01 
DE JULHO DE 2022. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
QUE 
TRATA 
ESTE 
INSTRUMENTO ENCONTRA AMPARO LEGAL NOS ARTIGOS 
ART. 40, INC. XI, ART. 55, INC. III DA LEI Nº 8.666/93, E, 
ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 10.192/2001.DO VALOR DO 
TERMO ADITIVO: O VALOR MENSAL DO PRESENTE 
TERMO ADITIVO SERÁ DE R$ 754,84 (SETECENTOS E 
CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO 
CENTAVOS). O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO 
SERÁ DE R$ 4.644,84 (QUATRO MIL SEISCENTOS E 
QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO 
CENTAVOS). O VALOR GLOBAL (12 MESES) DO CONTRATO 
PASSARÁ PARA R$ 55.738,08 (CINQUENTA E CINCO MIL 
SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS). 
DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2021. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: ANA CRISTINA GIRÃO. ASSINA 
PELA CONTRATADA: INÁCIO GOMES DA SILVA. ANA 
CRISTINA 
GIRÃO 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL / SAS / PMMN. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BBA55A13 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO. 
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170480 - 
SEFIN. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2017 – 
DIVERSAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA/CE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN. CONTRATADA: I. 
GOMES DA SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
14.981.881/0001-83. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO 
TEM POR OBJETO AUMENTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 
20170480 - SEFIN, POR MOTIVO DE REAJUSTE DE PREÇO 
COM BASE NO IPCA. DA APLICAÇÃO DO REAJUSTE: OS 
VALORES DO CONTRATO SERÃO REAJUSTADOS PELO 
ÍNDICE REAL APURADO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE 
PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) NO PERÍODO DE 01 DE 
JULHO 
DE 
2017 
A 
30 
DE 
JUNHO 
DE 
2021, 
CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL APROXIMADO DE 
19,40%, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO EM 
ANEXO, 
FICANDO 
RESGUARDADO 
O 
DIREITO 
DO 
REAJUSTE A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2022. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
QUE TRATA ESTE INSTRUMENTO ENCONTRA AMPARO 
LEGAL NOS ARTIGOS ART. 40, INC. XI, ART. 55, INC. III DA 
LEI Nº 8.666/93, E, ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 10.192/2001. 
DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O VALOR MENSAL DO 
PRESENTE TERMO ADITIVO SERÁ DE R$ 1.408,78 (MIL 
QUATROCENTOS E OITO REAIS E SETENTA E OITO 
CENTAVOS). O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO 
SERÁ DE R$ 8.668,78 (OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E 
OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). O VALOR 
GLOBAL (12 MESES) DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 
104.025,36 (CENTO E QUATRO MIL VINTE E CINCO REAIS E 
TRINTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 01 DE 
JULHO DE 2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO 
MÂNCIO LIMA. ASSINA PELA CONTRATADA: INÁCIO 
GOMES DA SILVA. 
  
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA  
Secretário Municipal do Planejamento e Finanças /SEFIN / PMMN. 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C2336379 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO. 
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170481 - 
SEDUC. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2017 - 
DIVERSAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA/CE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.CONTRATADA: I. GOMES DA 
SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.981.881/0001-83. 
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO 
AUMENTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 20170481 - SEDUC, 
POR MOTIVO DE REAJUSTE DE PREÇO COM BASE NO IPCA. 
DA 
APLICAÇÃO 
DO 
REAJUSTE: 
OS 
VALORES 
DO 
CONTRATO SERÃO REAJUSTADOS PELO ÍNDICE REAL 
APURADO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO 
CONSUMIDOR AMPLO) NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 
2017 A 30 DE JUNHO DE 2021, CORRESPONDENDO AO 
PERCENTUAL 
APROXIMADO 
DE 
19,40%, 
CONFORME 
DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO EM ANEXO, FICANDO 
RESGUARDADO O DIREITO DO REAJUSTE A PARTIR DE 01 
DE JULHO DE 2022. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
QUE 
TRATA 
ESTE 
INSTRUMENTO ENCONTRA AMPARO LEGAL NOS ARTIGOS 
ART. 40, INC. XI, ART. 55, INC. III DA LEI Nº 8.666/93, E, 
ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 10.192/2001. DO VALOR DO 
TERMO ADITIVO: O VALOR MENSAL DO PRESENTE 
TERMO ADITIVO SERÁ DE R$ 912,02 (NOVECENTOS E DOZE 
REAIS E DOIS CENTAVOS). O NOVO VALOR MENSAL DO 
CONTRATO SERÁ DE R$ 5.612,02 (CINCO MIL SEISCENTOS E 
DOZE REAIS E DOIS CENTAVOS). O VALOR GLOBAL (12 
MESES) DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 67.344,24 
(SESSENTA E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E 
QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DATA DA 
ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2021. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: INÁCIO GOMES DA