DOMCE 24/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2771
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
SILVA.EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA / SEDUC / PMMN.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:7F16FED8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170483 -
SESA. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2017 –
DIVERSAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE -
SESA. CONTRATADA: I. GOMES DA SILVA - ME, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 14.981.881/0001-83. OBJETO: O PRESENTE
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AUMENTAR O VALOR
DO CONTRATO Nº 20170482 - SESA, POR MOTIVO DE
REAJUSTE DE PREÇO COM BASE NO IPCA. DA APLICAÇÃO
DO REAJUSTE: OS VALORES DO CONTRATO SERÃO
REAJUSTADOS PELO ÍNDICE REAL APURADO DO IPCA
(ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO)
NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2017 A 30 DE JUNHO DE
2021, CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL APROXIMADO
DE 19,40%, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO EM
ANEXO,
FICANDO
RESGUARDADO
O
DIREITO
DO
REAJUSTE A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2022. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A ALTERAÇÃO CONTRATUAL
QUE TRATA ESTE INSTRUMENTO ENCONTRA AMPARO
LEGAL NOS ARTIGOS ART. 40, INC. XI, ART. 55, INC. III DA
LEI Nº 8.666/93, E, ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 10.192/2001.
DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O VALOR MENSAL DO
PRESENTE
TERMO
ADITIVO
SERÁ
DE
R$
908,14
(NOVECENTOS E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS). O
NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 5.588,14
(CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E
QUATORZE CENTAVOS). O VALOR GLOBAL (12 MESES) DO
CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 67.057,68 (SESSENTA E SETE
MIL CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO
CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE
2021.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LUCIANA DE
ALMEIDA LIMA. ASSINA PELA CONTRATADA: INÁCIO
GOMES DA SILVA. MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE / SESA / PMMN.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:0033BFE8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170483 -
SAS. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2017 –
DIVERSAS.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA/CE,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS. CONTRATADA: I. GOMES DA
SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.981.881/0001-83.
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO
AUMENTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 20170483 - SAS,
POR MOTIVO DE REAJUSTE DE PREÇO COM BASE NO
IPCA.DA APLICAÇÃO DO REAJUSTE: OS VALORES DO
CONTRATO SERÃO REAJUSTADOS PELO ÍNDICE REAL
APURADO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO
CONSUMIDOR AMPLO) NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE
2017 A 30 DE JUNHO DE 2021, CORRESPONDENDO AO
PERCENTUAL
APROXIMADO
DE
19,40%,
CONFORME
DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO EM ANEXO, FICANDO
RESGUARDADO O DIREITO DO REAJUSTE A PARTIR DE 01
DE JULHO DE 2022.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
QUE
TRATA
ESTE
INSTRUMENTO ENCONTRA AMPARO LEGAL NOS ARTIGOS
ART. 40, INC. XI, ART. 55, INC. III DA LEI Nº 8.666/93, E,
ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 10.192/2001. DO VALOR DO
TERMO ADITIVO: O VALOR MENSAL DO PRESENTE
TERMO ADITIVO SERÁ DE R$ 694,69 (SEISCENTOS E
NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE
CENTAVOS). O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO
SERÁ DE R$ 4.274,69 (QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E
QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). O VALOR
GLOBAL (12MESES) DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$
51.296,28 (CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E
SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). DATA DA
ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2021. ASSINA PELA
CONTRATANTE: ANA CRISTINA GIRÃO. ASSINA PELA
CONTRATADA: INÁCIO GOMES DA SILVA.
ANA CRISTINA GIRÃO
Secretário Municipal da Assistência Social /SAS / PMMN.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:3AC9DD61
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA:
GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, COM SEDE A RUA
R, Nº 171, PARQUE MONTENEGRO II, BAIRRO JOSÉ WALTER,
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
10.782.385/0001-40
(VENCEDORA
DO
LOTE
III);
CMF
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, COM SEDE
A RUA 11, Nº 875, GALPÃO 10, CENTRO, EUSÉBIO, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
13.414.166/0001-04
(VENCEDORA DOS LOTES I, II); JBM DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP, COM SEDE A RUA
FRANCISCO REMIGIO, Nº 868, BAIRRO CENTRO, LIMOEIRO
DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
19.794.018/0001-30
(VENCEDORA
DO
LOTE
IV);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI.
10.520/2002.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 009/2021-SESA. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE
FRALDAS
GERIÁTRICAS,
MEDICAMENTOS
E
DEMAIS
INSUMOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA
DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
DO
TERMO
DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. PREÇO DO LOTE I: R$ 754.980,00;
PREÇO DO LOTE II: R$ 207.000,00; PREÇO DO LOTE III: R$
249.900,00. PREÇO DO LOTE IV: R$ 369.000,00. DO VALOR
GLOBAL: R$ 1.580.880,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E
OITENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS CENTAVOS).
DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE
ALMEIDA
LIMA
/
JOSÉ
MARDILSON
BEZERRA
DE
MORAES/ADRIANO HOLANDA FERREIRA/ CASSIO COSTA
FORTI
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:8837D9A9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1908-G/2021 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
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