DOMCE 24/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2771

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

RESOLVE:

EXONERAR, a partir de 19 DE AGOSTO DE 2021, o servidor
PAULO TOMÉ NOBRE NETO, do cargo de ASSESSOR
TÉCNICO EDUCACIONAL, da Estrutura Organizacional de
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
19 de Agosto de 2021.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:D49777E4

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA -
COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº
07.676.836/0001-50.
CONTRATADA:
JF
SERVICOS
DE
INFORMATICA EIRELI, COM SEDE A RUA PIAUÍ, 162,
POÇO, RECIFE – PE, CEP: 52.061-040, INSCRITA Nº CNPJ:
03.203.151/0001-35.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2021-
SAAE.
TIPO:
MENOR
PREÇO
POR
LOTE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE
PARA
GESTÃO
COMERCIAL
EM
SANEAMENTO,
NEGOCIAÇÕES
DE
DÉBITOS,
CONVÊNIO
DE
ARRECADAÇÃO,
GERENCIADOR
DE
SISTEMAS,
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ATENDIMENTO AO
PÚBLICO E GERENCIADOR CONTÁBIL, LEITURA E EMISSÃO
SIMULTÂNEA
DE
CONTAS
COM
ATENDIMENTO
VIRTUAL(WEB),DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO
OPERACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO PREÇO: LOTE
ÚNICO: VALOR MENSAL DE R$: 5.000,00 (CINCO MIL REAIS),
PERFAZENDO
O
VALOR
GLOBAL
DE
R$
60.000,00
(SESSENTA MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS:
1201 04 122 0037 2.038; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00;
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE
SOFTWARE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2021. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA
DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIS LINS DA
SILVA / JOÃO FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA,

MORADA NOVA-CE, 30/07/2021.

FRANCISCO EUDVAN NOBRE,
Pregoeiro Do SAAE.
Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:8B487CA8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 052/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

DISPÕE
SOBRE
A
ESTRUTURAÇÃO
DO
COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA
PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE
NOVA
OLINDA
–
CE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º. Fica designado o Comitê Municipal Intersetorial da Primeira
Infância do Município de Nova Olinda – CE, conforme especificado
no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º. A Coordenação do Comitê Municipal Intersetorial da
Primeira Infância do Município de Nova Olinda – CE poderá ser
exercida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 3º. A Coordenação Técnica pela Primeira Infância deverá ser
exercida pela área de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal
de Assistência Social.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o
Decreto 011/2020, de 02 de Março de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 23 DE AGOSTO DE 2021.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

ANEXO I

REPRESENTANTES
DO
COMITÊ
MUNICIPAL
INTERSETORIAL
DA
PRIMEIRA
INFÂNCIA
DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - CE

SECRETARIAS MUNICIPAIS
REPRESENTANTES
Secretaria Municipal de Assistência
Social
TITULAR - Erenir Gomes da Silva Oliveira.
SUPLENTE – Kátia Rodrigues dos Santos
Secretaria de Saúde
TITULAR – Hylnara Moraes de Brito
SUPLENTE – Anderson Renan Pereira Muniz
Secretaria de Educação Básica
TITULAR – Kênia Kerley Saraiva de Araújo
SUPLENTE – Maria Socorro Alencar de Oliveira Feitosa
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
TITULAR - Tayná Pires Ferreira
SUPLENTE - Sérgio Alves de Souza

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 23 DE AGOSTO DE 2021.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rafaella Silva de Oliveira
Código Identificador:D869B582

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 668, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO
DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA RUSSAS - CEARÁ NO CORRENTE MÊS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna
Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,