DOMCE 24/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2771 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
TESTEMUNHAS: 
  
01. ________ 
Nome: 
CPF/MF: 
  
02. __________ 
Nome: 
CPF/MF: 
  
Anexo I 
  
DIA E HORÁRIO DA SAÍDA: ____/_____/_____, _____h ____min 
  
CIDADE DESTINO: 
  
DIA E HORÁRIO DO RETORNO: ____/_____/_____, _____h 
____min 
  
______________ 
Responsável pelas informações 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:DA450E26 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
OFÍCIO Nº 24/2021 – TES. PMP 
 
Palhano/CE, 23 Agosto de 2021. 
  
À 
BANCO DO BRASIL 
R.CEL.ALEXANDRINO, C LIMA, 860 – 
Centro, Aracati - CE, 62800-000 
  
Senhor Gerente: 
  
Com nossos cumprimentos, solicitamos que o servidor público abaixo 
nominado, seja autorizada a realizar movimentação das contas, com 
os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios 
expedidos e publicados pelo órgão. 
  
OUTORGADOS COM A ASSINATURA ELETRONICA  
  
NOME: JOCELMA RODRIGUES DO AMARAL  
CPF: 046.076.323-76 
Cargo: Tesoureira Municipal 
  
NOME: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS 
CPF:937.490.233-87  
Cargo: Secretário do Fundo Municipal de Previdência Social. 
  
Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
CNPJ: 07.488.679/0001-59 
  
AGENCIA  
121-X 
12.8057-0 
  
  
PODERES: 
EMITIR CHEQUES 
ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO 
AUTORIZAR COBRANÇA 
UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES 
RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO 
SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES 
REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES 
AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES 
RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS 
ENDOSSAR CHEQUE 
REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO 
MOVIMENTAR 
CONTA 
CORRENTE 
COM 
CARTÃO 
ELETRÔNICOSUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES 
CANCELAR CHEQUES 
BAIXAR CHEQUES 
EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS 
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS 
EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE 
EFETUAR SAQUES – POUPANÇA 
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO 
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO 
CONSULTAR 
CONTAS/APLIC.PROGRAMAS 
REPASSE 
RECURSOS FEDERAIS 
LIBERAR 
ARQUIVOS 
DE 
PAGAMENTOS 
NO 
GER. 
FINANCEIRO/AASP 
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS 
SOLICITAR 
SALDOS/EXTRATOS 
DE 
OPERAÇÕES 
DE 
CRÉDITO 
EMITIR COMPROVANTES 
ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO 
CONSULTAR 
OBRIGAÇÕES 
DO 
DÉBITO 
DIRETO 
AUTORIZADO 
CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO 
ATUALIZAR 
FATURAMENTO 
PELO 
GERENCIADOR 
FINANCEIRO/AASP 
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO 
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVÇOS 
  
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as 
devidas publicações. 
  
Atenciosamente,  
  
Nome: 
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:A421E858 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 23.08.001 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições e previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho 
de 2006, com alterações na Lei Complementar nº 03/2011, de 23 de 
fevereiro de 2011, RESOLVE conceder Salário Maternidade à 
servidora MIRLA DE OLIVEIRA COSTA SILVA, matrícula 
902330, cargo PROFESSORA - PEB I C5, com lotação na 
Secretaria Municipal de Educação, pelo Fundo Municipal de 
Previdência Social, de 180 dias, a partir do dia 21/07/2021. 
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos 
retroativos a partir do dia 21 de Julho de 2021, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 
dias do mês de agosto de 2021. 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:A09AFAD4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002/2021-SMPG