DOMCE 24/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2771 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
no diaem 20 de Agosto de 2021. 
  
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeitoe não será 
pago sobqualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço daCÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 19 de Agosto de 2021. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:2D39F54B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA ( REPUBLICADA POR INCORREÇÃO) Nº 
0147/202 
 
OVICE-PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁno uso de suas atribuições legais 
e de acordo com a Resolução nº 001 de 06 de março de 2018, 
  
R E S O L V E: 
  
Conceder01 (um) diária(s) no valor total de R$250,00,(duzentos e 
cinquenta reais),a(o)Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, 
ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, SOLICITAR 
JUNTO A DEPUTADA FERNANDA PESSOA, EM REUNIÃO, 
PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES 
COMUNIDADES E DISTRITOS: BOTICA (ASSISTINDO UMA 
MÉDIA DE 100 FAMÍLIAS), CARNAÚBAS (ASSISTINDO UMA 
MÉDIA DE 30 FAMÍLIAS), UBAIA (ASSISTINDO UMA MÉDIA 
DE 80 FAMÍLIAS), BARREIRAS (ASSISTINDO UMA MÉDIA DE 
30 FAMÍLIAS), RASTEIRA (ASSISTINDO UMA MÉDIA DE 25 
FAMÍLIAS), LAGOA DA CASCA (ASSISTINDO UMA MÉDIA 
DE 30 FAMÍLIAS), BAIXA DO FÉLIX (ASSISTINDO UMA 
MÉDIA DE 15 FAMÍLIAS) E TOMÉ (ASSISTINDO UMA MÉDIA 
DE 300 FAMÍLIAS), BEM COMO APRESENTAR OUTRAS 
DEMANDAS DE INTERESSE PULICO, NO DIA 17 DE AGOSTO 
DE 2021, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do 
vigente orçamento. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO 
DOCEARÁ, em 16 de Agosto de . 
  
JEINY SHARA NERY MAIA 
Vice-Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:BC229951 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
O 
Sr. 
SECRETÁRIA 
DE 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato 
decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0006/2021, cujo objeto é o OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO A SEREM 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ 
  
CONTRATANTE: 
SECRETÁRIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
CONTRATADO (A): SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS - ME 
  
VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 14.043,00 (quatorze mil e 
quarenta e três reais) 
  
PERCENTUAL ADITIVADO: 7,02% (sete inteiro e dois 
centésimos) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2021. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Suzy Emanuelle Lopes 
Santos 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES 
  
Quixeré-Ce, 20 de agosto de 2021. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:077E94E4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos e 
Desenvolvimento Rural do Município de Quixeré torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação 
Nº 1203.01/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Pecuária e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural; 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0801.20.122.2001.2.061 
- 
Manutenção da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria para desenvolvimento 
da fruticultura, em atendimento a 25 (vinte e cinco) fruticultores deste 
município, a serem executados sob a coordenação da Secretaria de 
Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural 
do município de Quixeré. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2021; 
  
CONTRATADO: 
SERVIÇO 
DE 
APOIO 
ÀS 
MICRO 
E 
PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ – SEBRAE; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Joaquim Cartaxo Filho e Alci 
Porto Gurgel Júnior; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Otacílio Rodrigues de Lima; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). 
  
Quixeré, 01 de julho de 2021. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:72B0CC64 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato Nº 
0201.16/2018 decorrente do Pregão Presencial nº 1212.01/2017, cujo