DOMCE 24/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2771

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

Nomeia componentes para atuação no Conselho
Municipal
de
Alimentação
Escolar
–
CAE,
(GESTÃO FEVEREIRO DE 2021 A FEVEREIRO
2025) e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI,

RESOLVE:
CONSIDERANDO: O pedido de desligamento de membros do
conselho supracitado, na categoria de REPRESENTANTES DOS
PROFESSORES;

CONSIDERADO: A necessidade substituição dos membros
desligados do Conselho;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR Os componentes do Conselho Municipal de
Alimentação Escolar – CAE (gestão fevereiro de 2021 a fevereiro de
2024), abaixo especificados:

REPRESENTANTES DO PODER EXECULTIVO
Titular – Ypsilon Rodrigues Felix
Suplente – Helder Vaz Isidório Cruz

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DOS TRABALHADORES
DA EDUCAÇÃO E DO DISCENTES

Titular – Jessica Correia Duarte Nuvens
Suplente – Claudete Batista da Silva
Titular – Maria Soares de Lacerda
Suplente – Tarcísio Moreira de Alencar

REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS
Titular – Roseana dos Santos Silva
Suplente- Andreia Ferreira Felinto
Titular – Edna Celia Xavier
Suplente – Maria Eunice Queiroz
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular – Francisca Soraia Ferreira Araújo
Suplente – Fabiana Gonçalves da Silva
Titular – Cícera de Lima Sousa
Suplente – Cícero Feitosa Freire

REPRESENTANTE DOS ALUNOS
Titular - Maria de Fatima Duarte Ribeiro
Suplente - Tifani Leticia de Souza Alves

Art.2º - Revoga-se a Portaria 195/2021 do dia 12 de fevereiro de
2021;
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
23 de Agosto 2021.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ericka Rodrigues Maia
Código Identificador:867145F2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 839/2021 DE 23 DE AGOSTO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR a cessão do servidor público municipal
FRANCISCO ADENILTON RIBEIRO SOUZA, inscrito no CPF sob
o n° 806.115.323.87, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
administrativo, com lotação na secretaria de Municipal de Educação
de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto à Secretaria
de Cultura e Turismo do Município.
Art. 2° - Caberá ao CESSIONÁRIO o ônus da remuneração devida
ao servidor;
Art. 3° - O servidor deverá apresentar – se imediatamente ao órgão
cedente ao término da Cessão;
Art. 4° - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento, por ato
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido;
Art. 5° - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de
origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de
notificação ao cessionário;
Art. 6º - A presente cessão tem prazo de vigência de 02 (dois) anos,
prorrogado mediante termo aditivo;
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
23 de agosto de 2021.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ericka Rodrigues Maia
Código Identificador:AE87243D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 403, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de
Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora RIVONILDA FERREIRA DE
AQUINO, portadora do RG nº 35706580-3, inscrita no CPF nº
714.346.823-15 no cargo de Diretora da Unidade de Finanças,
símbolo CDA-05, da Secretaria de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
todos seus efeitos retroagindo a data de 03 de agosto de 2021.

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
em 24 de agosto de 2021.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Flavia Janaynna Vilar de Oliveira
Código Identificador:6C319F30

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE MUDANÇA DE JULGAMENTO POR
DESISTÊNCIA DA 1ª (PRIMEIRA) COLOCADA – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2021.04.20.1

Aviso de Mudança de Julgamento por Desistência da 1ª (primeira)
Colocada – Tomada de Preços nº 2021.04.20.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, para