DOMCE 23/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2770 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                       4 
 
são relacionados a seguir, cabendo ao primeiro pela ordem, responder 
pela presidência da referida Comissão. 
  
I - Presidente 
Ricardo Wendel Morais Feitosa 
CPF nº: 603.902.923-46 
  
II - Membros 
JOSE BEZERRA JUNIOR  
CPF nº: 055.155.063-59 
  
JOSE DE SOUSA MOTA 
CPF nº: 415.114.253-34 
  
Art. 2° O período de vigência da Comissão nomeada nos termos do 
artigo anterior inicia-se na data da presente Portaria e se estende até 
31 de dezembro de 2021. 
  
Art. 3° Cabe aos membros da Comissão Permanente de Licitação, ora 
nomeado, os procedimentos de abertura e julgamento de processos 
licitatórios promovidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com a lei 
8.666/96 e legislação posterior. 
  
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 5º Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 20 DE 
AGOSTO DE 2021. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:BF53516C 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 188/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. 
 
PORTARIA Nº 188/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOÃO ANDRE FEITOSA NETO, 
brasileiro, portador do RG: 95010029164 SSP-CE, inscrito no CPF 
sob o nº 506.158.743-04, para exercer o Cargo em Comissão de 
Secretário de Cultura e Turismo do Município de Arneiroz, nos 
termos da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 20 DE 
AGOSTO DE 2021. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:45E835DF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº189/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. 
 
PORTARIA Nº189/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
DO 
AUXÍLIO 
FINANCEIRO 
TEMPORÁRIO 
AOS 
TRABALHADORES 
ATINGIDOS 
PELOS 
IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA 
PANDEMIA DE COVID-19. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ANTONIO 
MONTEIRO PEDROSA FILHO, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas por lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Nomear a comissão para Acompanhamento do Auxílio 
Financeiro Temporário no município de Arneiroz, nos termos da Lei 
Municipal 10/2021: 
  
Presidente – Carla Morgana Pedrosa Araujo (CPF: 057.753.363-05) 
  
Vice-Presidente – Francisco Iderlando Santos Rocha (CPF: 
415.104.533-34) 
  
Secretária Executiva- Valdivânia Maria Furtado Bezerra (CPF: 
774.934.433-00) 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 
renovadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e Cumpra-se 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 20 DE 
AGOSTO DE 2021. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:2A8FB956 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO 
PÚBLICO 05/2021 - A Secretaria Municipal de Saúde do Município 
de Arneiroz, Estado do Ceará, através da Comissão Permanente de 
Licitação, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15 - Bairro Centro - 
Arneiroz/Ceará, receberá no período de 24 de Agosto de 2021 à 31 de 
Dezembro de 2021, no horário de expediente ao público, das 
08hs:00min às 12hs:00min horas, CREDENCIAMENTO DE 
PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE 
PROCESSO. Para demais informações entrar em contato pelo o 
Telefone: (88) 3419-1020 ou e-mail: licitacaoarneiroz@gmail.com 
  
Arneiroz/Ce, 20 de Agosto de 2021 
  
RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:51C2278A 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA Nº 187/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. 
 
PORTARIA Nº 187/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO 
E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DOS 
PROCEDIMENTOS 
LICITATÓRIOS, 
NA 
MODALIDADE DE PREGÃO, NO ÂMBITO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ.