DOMCE 23/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2770 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                       7 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento das Propostas Técnicas – Segunda Sessão – 
Concorrência 
n° 2021.06.18.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público o julgamento da fase de 
propostas técnicas: Empresa - FLEX AND COMUNICAÇÃO, com 
pontuação total somando 91,50 (noventa e um virgula cinquenta) 
pontos 
e 
em 
segundo 
lugar 
a 
empresa 
- 
MULATO 
COMUNICAÇÃO LTDA com pontuação total somando 71,00 
(setenta e um) pontos. Maiores informações, na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Avenida Domingos Olímpio Sampaio Miranda, no 
715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, 18 de 
Agosto de 2021.  
  
Barbalha/CE. 
  
JOSÉ EDNALDO DA SILVA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:42BAD00D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 191/GAB/2021. 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE 
E 
DOS 
MEMBROS 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
Considerando os termos do art. 6º, inciso XVI da Lei 8.666/93, e 
Decreto Municipal nº 004/2021. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Presidente e os Membros da Comissão Permanente 
de Licitação, ficando na seguinte composição: 
Presidente - FRANCISCO JUNIOR PEREIRA ARAUJO, CPF 
nº826.075.753-20. 
Membro – FRANCISCO ERISTON DOS SANTOS, CPF 
nº029.415.133-88. 
Membro – MORGANA NASCIMENTO DOS SANTOS ROCHA, 
CPF Nº 026.083.843-82. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogam-se as disposições em contrário. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 19 de 
Agosto de 2021. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:3A5BF13C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 192/GAB/2021. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor Técnico Administrativo da 
Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. RODRIGO DA SILVA, CPF 
Nº 068.211.023-09, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 
24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 20 de 
Agosto de 2021. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:220069F8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 193/GAB/2021. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR 
DE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretor de Departamento Regional de 
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. JAILSON DOS 
SANTOS CARVALHO, CPF Nº 044.858.883-80, conforme a LEI 
MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 20 de 
Agosto de 2021. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:4E9655C3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2020.12.14.044 – PP - DIV. 
  
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 8º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa, L S COMERCIO DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: Pelo presente autorizamos ao setor competente a promover o 
acréscimo de 1,75% (um virgula setenta e cinco por cento), no valor 
da gasolina, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato 
inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 19 DE JULHO DE 2021.