DOMCE 23/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2770 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                       12 
 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
20 de Agosto de 2021 
JULIÃO FERREIRA SOARES 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Guaraciaba do Norte/CE 
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:DCAB4964 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Cicero Martins Nobre requereu à Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para Projeto de irrigação (fruticultura), localizado no Distrito 
Martinslândia. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
20 de Agosto de 2021 
JULIÃO FERREIRA SOARES 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Guaraciaba do Norte/CE 
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:B7DD3F2F 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Francisco Edson dos Santos Nascimento requereu à 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para criação de animais – sem abate (suinocultura), localizado no 
sitio Lagoa dos Silvanos. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
20 de Agosto de 2021 
JULIÃO FERREIRA SOARES 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Guaraciaba do Norte/CE 
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:5F468A11 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Terezinha Gomes da Silva requereu à Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para criação de animais – sem abate (suinocultura), localizado no 
sitio Rancho do Povo. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
20 de Agosto de 2021 
JULIÃO FERREIRA SOARES 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Guaraciaba do Norte/CE 
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:9AB63DD2 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO E 
COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que José Augusto Rodrigues da Silva requereu à 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para criação de animais – sem abate (bovinocultura), localizado no 
Distrito Martinslândia. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
20 de Agosto de 2021 
JULIÃO FERREIRA SOARES 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Guaraciaba do Norte/CE 
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:7CE09B16 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Francisco Bezerra Rodrigues requereu à Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para Projeto de irrigação (fruticultura), localizado no sitio 
Monteiro. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
20 de Agosto de 2021 
JULIÃO FERREIRA SOARES 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Guaraciaba do Norte/CE 
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:76401C75 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Francisco Alves Pinto Filho requereu à Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para criação de animais – sem abate (bovinocultura), localizado no 
sitio Campestre. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
20 de Agosto de 2021 
JULIÃO FERREIRA SOARES 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Guaraciaba do Norte/CE 
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:B800A18F 
 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
 
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desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, 
Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº