DOMCE 23/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2770

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo
de Licitação Dispensável sob o nº CD-2021.03.04.01-PMIFUSPI,
como também art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações. Contrato nº: 2021.03.10.02. Objeto: Contratação de
empresa para Manutenção Preventiva de Subestação, Disjuntor de
alta, QGBT e Bancos Capacitores do Hospital Regional de Iguatu, de
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública. Data de Assinatura:
07 de Junho de 2021. Vigência: a contar do dia 08 de Junho de 2021,
tendo a sua vigência até 06 de Setembro de 2021. Dotação
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades
do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Ana
Laura Teixeira de Araújo dos Reis (Superintendente da Fundação).
Em 07 de Junho de 2021, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:4B47F005

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Fundação de Saúde de Iguatu, órgão integrante da administração
indireta, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato
resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a pessoa jurídica,
como a seguir discrimina:

Cooperativa de Trabalho e Assistência Integral a Saúde -
COOPAIS, com sede à Rua Osvaldo Cruz, nº 01, sala 1707, Meireles,
Fortaleza,
Ceará,
CEP
60.125-150,
inscrita
no
CNPJ
36.446.087/0001-72, através de seu Representante Legal, o senhor
Euclides Pinto da Frota Neto, na função de presidente. Vencedora da
Licitação.

Processo:
Pregão
Eletrônico
para
Registro
de
Preços
nº
2021.07.14.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/19, com
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal
9.488/18 e o Decreto Municipal 037/17. Ata e Registro de Preços nº:
2021.08.18.07-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação futura e eventual de
empresa
especializada
para
prestação
de
serviços
médicos
especializados, serviços especializados de enfermagem, fisioterapeuta,
psicologia e técnico de radiologia, para atender as necessidades
Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no
termo de referência. Valor Global: R$ 30.562.985,26 (trinta milhões
quinhentos e sessenta e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e
vinte seis centavos). Data de Assinatura: 18 de Agosto de 2021.
Vigência: a partir de sua assinatura, tendo sua vigência até 18 de
Agosto de 2022. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030
(Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu).
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros /
Pessoa Jurídica). Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis
(Superintendente da Fuspi). Em 18 de Agosto de 2021, Iguatu-Ce.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:AE315EFF

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE CONTRATO

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento a legislação
em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato
firmado com a pessoa jurídica: Cooperativa de Trabalho e
Assistência Integral a Saúde - COOPAIS, com sede à Rua Osvaldo
Cruz, nº 01, sala 1707, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.125-150,
inscrita no CNPJ 36.446.087/0001-72, através de seu Representante
Legal, o senhor Euclides Pinto da Frota Neto, na função de presidente,
como a seguir discrimina:

Processo:
Pregão
Eletrônico
para
Registro
de
Preços
nº
2021.07.14.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/19, com
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal
9.488/18 e o Decreto Municipal 037/17. Contrato nº: 2021.08.19.01-
PMI/FUSPI. Objeto: Contratação futura e eventual de empresa
especializada para prestação de serviços médicos especializados,
serviços especializados de enfermagem, fisioterapeuta, psicologia e
técnico de radiologia, para atender as necessidades Hospital Regional
de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência.
Valor Global: R$ 30.562.985,26 (trinta milhões quinhentos e
sessenta e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte seis
centavos). Data de Assinatura: 19 de Agosto de 2021. Vigência: a
partir de sua assinatura, tendo sua vigência até 19 de Agosto de 2022.
Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das
atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica).
Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis (Superintendente
da Fuspi). Em 19 de Agosto de 2021, Iguatu-Ce.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Presidente da CPL.

E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:5D8AD19A

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas no Decreto n°
7.892, de 23 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, o Gestor
da ATA de Registro de Preço, o senhor Jediel Leonardo Bezerra da
Cunha, abaixo assinado, vem através desta, em nome dos secretários e
ou ordenadores de despesas participantes do processo, CONVOCAR
a(s) empresa(s) vencedor(es) e mais bem classificado: DR.
SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, com sede a Rua José da Rocha,
Nº 516, Centro, Cep 60.600-070, Caucaia-Ceará, inscrita no CNPJ sob
o nº 03.420.933/0001-26, através de seu representante legal, Sr.
Regiano José Alves, Representante Legal. A comparecerem no prazo
de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente
convocação e ou publicados em impressa oficial, em conformidade
com o edital e seus anexos, para assinatura da ATA de Registro de
Preço e contrato(s), celebrada entre a Prefeitura Municipal de Iguatu,
por suas secretarias respectivas participantes do processo e a(s)
convocada(s), em decorrência de processo administrativo de licitação
na modalidade. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2021.07.01.03-PMI-DIVERSAS, cujo objeto é a
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
FUTURA
EVENTUAIS
CONTRATACÕES
DE
SERVIÇOS
DE
COLAÇÕES
DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA
COM
SUPORTE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DAS UNIDADE ADMINISTRATIVA
(SECRETARIAS) PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE IGUATU,
tudo parte integrante deste processo.

JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA
Secretário Adjunto da Fazenda.

Iguatu – CE, 20 de agosto de 2021.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:6844ED54

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU
–
SECRETARIAS
DIVERSAS
-
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO
–
PREGÃO
PRESENCIAL
PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.06.15.01-PMI-DIVERSAS –
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
ALIMENTAÇÃO
PREPARADA
(REFEIÇÃO,
LANCHE,
COFFEBREAK
E
SALGADOS DIVERSOS) E SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO