DOMCE 23/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2770 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                       19 
 
PARA EVENTOS E REUNIÕES, DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO 
DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS 
EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS EMPRESAS: 
M R B TEIXEIRA ALIMENTOS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº 18.903.763/0001-08. VENCEDOR DOS LOTES I, III, IV, V, VI, 
– VALOR GLOBAL DE R$ 358.600,00 (TREZENTOS E 
CINQUENTA E OITO E SEISCENTOS REAIS), R BATISTA DE 
OLIVEIRA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.282.294/0001-
93. VENCEDOR DO LOTE II - VALOR GLOBAL DE R$ 
145.408,90 
(CENTO 
E 
QUARENTA 
E 
CINCO 
MIL 
QUATROCENTOS E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e 
E. SOUZA DE OLIVEIRA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
09.186.785/0001-03. 
VENCEDOR 
DO 
LOTE 
VII- 
VALOR 
GLOBAL DE R$ 686.680,00 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS 
MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS). 
  
FRANCISCO TÁCIDO SANTOS CAVALCANTI  
Secretário de Governo.  
  
IGUATU-CE, 19 DE AGOSTO DE 2021.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:ED9025D9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
de Termo de Contrato firmado com a empresa como a seguir 
discrimina: 
  
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA - LTDA, a Avenida 
Capitão Hugo Bezerra, nº. 181, Bairro: Barroso, Cidade: Fortaleza, 
CE, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, neste ato, representado 
por seu Procurador legal, o senhor Elmano José Marques Dantas, 
inscrito no CPF/MF sob o nº. nº 447.421.773-04. 
  
Processo nº: Ata de Registro de Preços (Processo Carona) nº 
2021.08.03.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/18 e o Decreto Municipal nº 037/2017. Contrato nº: 
2021.08.17.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de Materiais Médico 
Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, 
conforme quantidades e especificações informadas em ofício. Valor 
Global: R$ 110.621,61 (cento e dez mil seiscentos e vinte um reais e 
sessenta e um centavos). Data de Assinatura: 17 de Agosto de 2021. 
Vigência: terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da 
sua assinatura, extinguindo-se até 31 de Dezembro de 2021. Dotação 
Orçamentária: 0601.10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de 
Pronto Atendimento – UPA)); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatário: Fernando Wilson Fernandes 
Silva (Secretário Municipal de Saúde). Em 17 de Agosto de 2021, 
Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:8DBC4258 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Sétimo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado 
com a pessoa física: José Bandeira de Souza, inscrito no CPF sob o 
nº 382.680.359-00, como a seguir discrimina: 
  
Processo: Dispensa de Licitação nº 2017.01.30.03-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela 
Procuradoria Geral deste município e justificativa apontada pela 
Contratante. Contrato: 2017.01.30.03. Objeto: Locação de 01 (um) 
imóvel, localizado na Av. Carlos Roberto Costa, nº 2036, Esplanada 
II, Iguatu-Ce, destinado ao funcionamento das atividades do SAMU – 
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, de responsabilidade da 
Secretária Municipal de Saúde. Prorrogação: 06 (seis) meses. Data 
de Assinatura: 01 de Julho de 2021. Vigência: De 01 de Julho de 
2021 até 31 de Dezembro de 2021. Dotação Orçamentária: 0601-
10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços 
de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Fernando Wilson 
Fernandes Silva (Secretário Municipal). Em 01 de Julho de 2021. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:468AA1F1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato 
firmado com a pessoa jurídica: Cooperativa de Trabalho e 
Assistência Integral a Saúde - COOPAIS, com sede à Rua Osvaldo 
Cruz, nº 01, sala 1707, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.125-150, 
inscrita no CNPJ 36.446.087/0001-72, através de seu Representante 
Legal, o senhor Euclides Pinto da Frota Neto, na função de presidente, 
como a seguir discrimina: 
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2021.07.19.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/18 e o Decreto Municipal 037/17. Contrato nº: 2021.08.19.02-
PMI/SMS. Objeto: Contratação futura e eventual de empresa 
especializada 
para 
prestação 
de 
serviços 
especializados 
de 
enfermagem, fisioterapeuta, psicologia, técnico de radiologia e outros 
para atender as necessidades a Unidade de Pronto Atendimento – 
UPA, Rede de Saúde Mental e Atenção Básica deste Município, 
conforme especificações constantes no termo de referência. Valor 
Global: R$ 17.001.263,04 (dezessete milhões um mil duzentos e 
sessenta e três reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 19 de 
Agosto de 2021. Vigência: a partir de sua assinatura, tendo sua 
vigência até 19 de Agosto de 2022. Dotação Orçamentária: 
0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601.10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada); 0601.10.302.0008.2.023 (Manutenção da 
Unidade de Pronto Atendimento - UPA) e 0601.10.122.0004.2.014 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de 
Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de 
Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Fernando Wilson Fernandes 
Silva (Secretário de Saúde). Em 19 de Agosto de 2021, Iguatu-Ce.   
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA  
Presidente da CPL.  
  
E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:3C310E55 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde de Iguatu, em cumprimento a Legislação em 
vigor, faz publicar extrato resumido do Termo de Contrato firmado 
com a empresa: VC EXTINTORES E RECARGAS LTDA, com 
sede na Rua Trajano de Medeiros, n° 44, Vila Cidão, Iguatu, Ceará, 
CEP 63.502-025, inscrita no CNPJ nº 07.817.919/0001-11, neste ato,