DOMCE 23/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2770 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                       20 
 
representado pelo senhor Valdetrudes Alencar de Sousa, Sócio 
Proprietário, como a seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: Processo administrativo de Dispensa de 
Licitação nº 2021.07.23.01-PMI/SMS, cum fulcro na Medida 
Provisória nº 1.047, art. 02, inciso I, como também supletivamente o 
disposto na Lei nº 8.666/93, e ainda justificativas apresentadas nos 
autos. Contrato: 2021.08.17.03-PMI/SMS. Objeto: - A contratação 
de serviço de recargas de oxigênio medicinal para atender as 
necessidades 
da 
unidade 
de 
pronto 
atendimento 
(upa) 
de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde de Iguatu-ce, conforme 
especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor 
do Global: R$ 49.920,00 (quarenta mil novecentos e vinte reais). 
Data de Assinatura: 17 de Agosto de 2021. Vigência: a partir da 
data de sua assinatura encerrando em 31 de dezembro de 2021, 
podendo ser prorrogado, se couber, conforme Lei Federal 8.666/93. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-10.302.0008.2.023 
(UPA) 
- 
(Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA). Elemento 
de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica). 
Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário de Saúde). 
Em 17 de Agosto de 2021, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:550C01AD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
de Ata de Registro de Preços firmado com a pessoa jurídica, como a 
seguir discrimina: 
  
Cooperativa de Trabalho e Assistência Integral a Saúde - 
COOPAIS, com sede à Rua Osvaldo Cruz, nº 01, sala 1707, Meireles, 
Fortaleza, 
Ceará, 
CEP 
60.125-150, 
inscrita 
no 
CNPJ 
36.446.087/0001-72, através de seu Representante Legal, o senhor 
Euclides Pinto da Frota Neto, na função de presidente. Vencedora da 
Licitação. 
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2021.07.19.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/18 e o Decreto Municipal 037/17. Ata e Registro de Preços nº: 
2021.08.18.08-PMI/SMS. Objeto: Contratação futura e eventual de 
empresa especializada para prestação de serviços especializados de 
enfermagem, fisioterapeuta, psicologia, técnico de radiologia e outros 
para atender as necessidades a Unidade de Pronto Atendimento – 
UPA, Rede de Saúde Mental e Atenção Básica deste Município, 
conforme especificações constantes no termo de referência. Valor 
Global: R$ 17.001.263,04 (dezessete milhões um mil duzentos e 
sessenta e três reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 18 de 
Agosto de 2021. Vigência: a partir de sua assinatura, tendo sua 
vigência até 18 de Agosto de 2022. Dotação Orçamentária: 
0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601.10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada); 0601.10.302.0008.2.023 (Manutenção da 
Unidade de Pronto Atendimento - UPA) e 0601.10.122.0004.2.014 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de 
Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de 
Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Fernando Wilson Fernandes 
Silva (Secretário de Saúde). Em 18 de Agosto de 2021, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:81F5B0FA 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água 
e Esgoto. Pregão Presencial n° - PP-001/2021-SAAE-SRP. Objeto: 
Aquisição de equipamentos de informática (impressoras portáteis, 
tablets, HD’S, telefones sem fio e outros). Tipo: Menor preço por 
lote. Abertura e análise das propostas de preços e documentos de 
habilitação dar-se-à no dia: 02/09/2021 às 14:00 horas. O edital e seus 
anexos 
estarão 
disponíveis 
através 
do 
site: 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br. informações: (88) 3566-7700. 
  
Iguatu-CE, 20/08/2021. 
  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:9D161D21 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 
002/2021-SAAE-SRP. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSTRUÇÃO (CIMENTO E PISO CERÂMICO), PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE. 
CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO UCHOA – ME. VALOR 
GLOBAL DO ADITIVO: R$ 6.152,00 (SEIS MIL CENTO E 
CINQUENTA E DOIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1501.17.512.0016.2.110 – (OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE 
ÁGUA E ESGOTO). RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. 
DATA DO ADITIVO: 17/08/2021. AMPARO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65 PARAGRAFO 1°. 
  
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:C34F4616 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 
005/2021-SAAE-SRP. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
CASCALHO, 
BRITA 
E 
TIJOLO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE. CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO 
UCHOA – ME. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 20.653,50 
(VINTE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1501.17.512.0016.2.110 – (OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE 
ÁGUA E ESGOTO). RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. 
DATA DO ADITIVO: 17/08/2021. AMPARO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65 PARAGRAFO 1°. 
  
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:816E0333 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVOS 
 
EXTRATO DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE Nº. 
2021.04.19.01 – SEJUV, 2021.04.19.02 – SDR E 2021.04.19.03 – 
SSP, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 
2021.03.29.03. 
OBJETO: Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento 
da frota de veículos oficiais e agregados das diversas Secretarias do 
Município 
de 
Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: 
POSTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
IRAUÇUBA 
LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: José Pontes de Almeida (Sócio – Administrador). 
CONTRATANTE: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e 
Lazer, de Desenvolvimento Rural e de Segurança Pública, Trânsito,