DOMCE 23/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2770

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de suspender os efeitos do ato administrativo impugnado (ato que
alterou o local de trabalho da impetrante para a Localidade
Lagoa do Curral) e determinar à(s) autoridades impetrada(s) que
promova(m) o retorno do(a) impetrante JOZIMEIRRE FROTA
XIMENES à sede do Município, onde exercia as funções de seu
cargo antes da remoção discutida nestes autos, no prazo de 05 dias
[...].”.
RESOLVE:
Art. 1º - Lotar a Servidora Pública Municipal, Sra. JOZIMEIRE
FORTA XIMENES para exercer suas atividades laborais de
Professora de Educação Infantil, na Escola de Ensino Infantil Cecílio
Porfírio Gomes, do município de Martinópole.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
20 de agosto de 2021.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:B0ED12FD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 231/2021, DE 20 DE AGOSTO
DE 2021.

“OUTORGA
O
TÍTULO
DE
CIDADÃO
MAURITIENSE AO SENHOR ANDRÉ OSMAR
PATRÍCIO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Mauritiense ao Senhor
André Osmar Patrício.

Art. 2º - O agraciado com o referido Título recebe com este ato o
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços
prestados à nossa comunidade;

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa
está a biografia do agraciado.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO
DO
CEARÁ,
VEREADOR
JOSÉ
RAMALHO
SOBRINHO, 20 DE AGOSTO DE 2021.

MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO
Presidenta
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:DDEDE8C9

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 232/2021, DE 20 DE AGOSTO
DE 2021.

“OUTORGA
O
TÍTULO
DE
CIDADÃO
MAURITIENSE
AO
SENHOR
FRANCISCO
TAVARES DA SILVA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Mauritiense ao Senhor
Francisco Tavares da Silva.

Art. 2º - O agraciado com o referido Título recebe com este ato o
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços
prestados à nossa comunidade;

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa
está a biografia do agraciado.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO
DO
CEARÁ,
VEREADOR
JOSÉ
RAMALHO
SOBRINHO, 20 DE AGOSTO DE 2021.

MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO
Presidenta
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:3F06B8C9

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 233/2021, DE 20 DE AGOSTO
DE 2021.

“OUTORGA
O
TÍTULO
DE
CIDADÃO
MAURITIENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE
EDIVAN CARLOS GUEDES E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Mauritiense ao
Reverendíssimo Padre Edivan Carlos Guedes.
Art. 2º - O agraciado com o referido Título recebe com este ato o
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços
prestados à nossa comunidade;

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa
está a biografia do agraciado.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO
DO
CEARÁ,
VEREADOR
JOSÉ
RAMALHO
SOBRINHO, 20 DE AGOSTO DE 2021.

MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO
Presidenta

Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:CCB4B768

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 234/2021, DE 20 DE AGOSTO
DE 2021.

“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO
SENHOR JOSÉ SOARES DE LACERDA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor José
Soares de Lacerda.