DOMCE 23/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2770 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                       26 
 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
VEREADOR 
JOSÉ 
RAMALHO 
SOBRINHO, 20 DE AGOSTO DE 2021. 
  
MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO 
Presidenta 
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:169E3471 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 239/2021, DE 20 DE AGOSTO 
DE 2021. 
 
“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE À 
SENHORA MARIA APARECIDA ALCÂNTARA 
SIEBRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
  
A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições decreta:  
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande à Senhora Maria 
Aparecida Alcântara Siebra. 
  
Art. 2º - A agraciada com a referida Comenda recebe com este ato o 
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços 
prestados à nossa comunidade.  
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo 
está o Curriculum Vitae da agraciada. 
  
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
VEREADOR 
JOSÉ 
RAMALHO 
SOBRINHO, 20 DE AGOSTO DE 2021. 
  
MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO 
Presidenta 
  
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:D5DDAA1E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 240/2021, DE 20 DE AGOSTO 
DE 2021. 
 
“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO 
SENHOR FRANCISCO FELINTO TIBÚRCIO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
  
A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições decreta: 
  
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor 
Francisco Felinto Tibúrcio. 
  
Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o 
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços 
prestados à nossa comunidade; 
  
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo 
está o Curriculum Vitae do agraciado. 
  
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
VEREADOR 
JOSÉ 
RAMALHO 
SOBRINHO, 20 DE AGOSTO DE 2021. 
  
MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO 
Presidenta 
  
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:28E74066 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 241/2021, DE 20 DE AGOSTO 
DE 2021. 
 
“OUTORGA 
O 
TÍTULO 
DE 
CIDADÃO 
MAURITIENSE AO SENHOR JOSÉ DE SOUSA 
ABREU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
  
A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições decreta: 
  
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Mauritiense ao Senhor 
José de Sousa Abreu. 
  
Art. 2º - O agraciado com o referido Título recebe com este ato o 
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços 
prestados à nossa comunidade. 
  
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa 
está a biografia do agraciado. 
  
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
VEREADOR 
JOSÉ 
RAMALHO 
SOBRINHO, 20 DE AGOSTO DE 2021. 
  
MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO 
Presidenta 
  
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:714BB15D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 242/2021, DE 20 DE AGOSTO 
DE 2021. 
 
“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO 
SENHOR JOSÉ WILSON DA SILVA E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
  
A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições decreta: 
  
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor José 
Wilson da Silva. 
  
Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o 
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços 
prestados à nossa comunidade. 
  
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo 
está o Curriculum Vitae do agraciado. 
  
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
VEREADOR 
JOSÉ 
RAMALHO 
SOBRINHO, 20 DE AGOSTO DE 2021. 
  
MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO 
Presidenta  
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:D68EA0BD 
 

                            

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