DOMCE 23/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2770 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                       28 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
11082101SASS. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 
014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS 
LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – CE, NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL 
DA UNIÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 1401.08.122.00042.056. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.90. FONTE 
DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 17.953,50 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e 
três reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade 
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2021. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Assistência 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
FELIPE 
AMÂNCIO 
FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS 
LTDA.  
  
MOMBAÇA - CE, 11 de agosto de 2021. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D964C634 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
11082101SEOB. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 
014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
11082101SEOB. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 
014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS 
LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – CE, NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL 
DA UNIÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE 
OBRAS. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1212.15.122.00042.054. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.90. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.066,00 (quinze 
mil e sessenta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2021. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LEÔNCIO GOMES VIEIRA JÚNIOR – 
Secretário de Obras. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante 
Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA.  
  
MOMBAÇA - CE, 11 de agosto de 2021. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2C825293 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
11082101GAPR. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 
014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
11082101GAPR. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 
014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS 
LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – CE, NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL 
DA UNIÃO, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: GABINETE DO 
PREFEITO. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0201.04.122.00022.002. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.90. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.894,00 (treze 
mil, oitocentos e noventa e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2021. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe 
de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante 
Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA.  
  
MOMBAÇA - CE, 11 de agosto de 2021. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:E6022F5B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
11082101SEAD. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 
014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
11082101SEAD. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 
014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS 
LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – CE, NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL 
DA UNIÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0501.04.122.00042.011. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.90. FONTE 
DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 18.330,00 (dezoito mil, trezentos e trinta reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de 
sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE 
DE ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
FELIPE 
AMÂNCIO 
FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS 
LTDA.  
  
MOMBAÇA - CE, 11 de agosto de 2021. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C8BBE224 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
11082101FINA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 
014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS