DOMCE 23/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2770 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                       29 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
11082101FINA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 
014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS 
LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – CE, NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL 
DA UNIÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0401.04.122.0004.2.010. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.90. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
ORDINÁRIOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.458,00 (nove mil, 
quatrocentos e cinquenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade 
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2021. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE 
ALENCAR 
– 
Secretária 
de 
Finanças. 
ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
FELIPE 
AMÂNCIO 
FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS 
LTDA.  
  
MOMBAÇA - CE, 11 de agosto de 2021. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:4AF31A58 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
11082101INFR. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 
014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
11082101INFR. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 
014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS 
LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – CE, NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL 
DA UNIÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0701.15.122.00042.016. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.90. FONTE 
DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 11.969,00 (onze mil, novecentos e sessenta e nove 
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da 
data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO 
LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
FELIPE 
AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M 
SERVIÇOS LTDA.  
  
MOMBAÇA - CE, 11 de agosto de 2021. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:4A182C57 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
11082101AGRI. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 
014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
11082101AGRI. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 
014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS 
LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – CE, NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL 
DA UNIÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0601.20.122.0004.2.012. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.90. FONTE 
DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 5.022,00 (cinco mil e vinte e dois reais). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2021. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES 
FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FELIPE 
AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M 
SERVIÇOS LTDA.  
  
MOMBAÇA - CE, 11 de agosto de 2021. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:3264B679 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
11082101SEMA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 
014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
11082101SEMA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 
014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS 
LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – CE, NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL 
DA UNIÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1313.18.122.0004.2.055. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.90. FONTE 
DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 5.022,00 (cinco mil e vinte e dois reais). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2021. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA 
MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
FELIPE 
AMÂNCIO 
FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS 
LTDA.  
  
MOMBAÇA - CE, 11 de agosto de 2021. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:129F1E8B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
11082101ESPJ. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 
014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS