DOMCE 23/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2770 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                       32 
 
Art. 12. Revoga-se as disposições em contrário.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 20 
de agosto de 2021 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:5A640A70 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - CALOS 
EDUARDO VIEIRA DE LIMA 
 
O Sr. Calos Eduardo Vieira de Lima inscrito no CPF: 083.137.713-
56 e RG de nº 2016090182-5, torna público que requereu à Secretaria 
de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por 
Autodeclaração – LSA para a atividade de agricultura e criação de 
animais sem abate (Bovinocultura), na cidade de Mombaça no Sítio 
Santa Rita, S/N – Distrito de Boa Vista- Zona Rural do município de 
Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal. 
  
Mombaça, 20 de agosto de 2021. 
 
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário de Meio Ambiente 
Mat.4731579 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:85377B13 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - 
YOHANNA RODRIGUES DE SILVA 
 
A Sra. Yohanna Rodrigues de Silva inscrita no CPF: 071.578.523-
06 e RG de nº 2008734066-0, torna público que requereu à Secretaria 
de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por 
Autodeclaração – LSA para a atividade de agricultura e criação de 
animais sem abate (Bovinocultura), na cidade de Mombaça no Sítio 
Santa Rita, S/N – Distrito de Boa Vista- Zona Rural do município de 
Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal. 
  
Mombaça, 20 de agosto de 2021. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário de Meio Ambiente 
Mat.4731579  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C378FE4B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - 
DANILO TINO MENDES 
 
O Sr. Danilo Tino Mendes inscrito no CPF: 610.154.373-03 e RG de 
nº 2007028083685, torna público que requereu à Secretaria de Meio 
Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração – 
LSA para a atividade de agricultura e criação de animais sem abate 
(Bovinocultura), na cidade de Mombaça no Sítio Boa Vista, S/N – 
Distrito de Boa Vista- Zona Rural do município de Mombaça-Ce. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Mombaça, 20 de agosto de 2021. 
 
 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário de Meio Ambiente 
Mat.4731579  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C5FDB6F3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - ZILDA 
ALVES VIEIRA 
 
A Sra. Zilda Alves Vieira inscrita no CPF: 986.844.503-53 e RG de 
nº 2007741193-0, torna público que requereu à Secretaria de Meio 
Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração – 
LSA para a atividade de agricultura e criação de animais sem abate 
(Bovinocultura), na cidade de Mombaça no Sítio Boa Vista, S/N – 
Distrito de Boa Vista- Zona Rural do município de Mombaça-Ce. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Mombaça, 20 de agosto de 2021. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário de Meio Ambiente 
Mat.4731579 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:DD8B91EF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - JONAS 
FEITOZA DA SILVA 
 
O Sr. Jonas Feitoza da Silva inscrito no CPF: 004.784.113-32 e RG 
de nº 2016216958-7, torna público que requereu à Secretaria de Meio 
Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração – 
LSA para a atividade de agricultura e criação de animais sem abate 
(Ovinocultura), na cidade de Mombaça no Sítio Tanques, S/N – 
Distrito de Boa Vista- Zona Rural do município de Mombaça-Ce. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Mombaça, 20 de agosto de 2021. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário de Meio Ambiente 
Mat.4731579 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:4B1E3CFB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - PAULO 
MENDES DA SILVA 
 
O Sr. Paulo Mendes da Silva inscrito no CPF: 847.165.503-97 e RG 
de nº 325595897, torna público que requereu à Secretaria de Meio 
Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração – 
LSA para a atividade de agricultura e apicultura, na cidade de 
Mombaça no Sítio Tanques, S/N – Distrito de Boa Vista- Zona Rural 
do município de Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal. 
  
Mombaça, 20 de agosto de 2021. 
 
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário de Meio Ambiente 
Mat.4731579