DOMCE 23/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2770

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, EM 20 DE
AGOSTO DE 2021.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rafaella Silva de Oliveira
Código Identificador:12326904

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO
EDITAL. O Município de Nova Russas, através da Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo e considerando a necessidade de correção
do número do processo, torna público a correção do número do edital
da CONCORRÊNCIA PÚBLICANº SI-CP005/2021, cujo objeto
versa sobre PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA
VICINAL QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE LAGOA DE
SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ,
CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº.
906796/2020/MDR/CAIXA. Onde se lê: SI-CP004/2021, leia se:
SI-CP005/2021. Ratifica-se as demais disposições contidas no edital,
as quais não foram modificadas através do presente instrumento,
mantendo-se a data de abertura prevista para o próximo dia
20/09/2021 às 09:30h. Todas as informações estão disponíveis no
horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e das 13:30 às
17:00h
e
ainda
nos
seguintes
sítios
eletrônicos:
<https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>
e
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.

Nova Russas-CE, 20 de agosto de 2021.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:640F6EDC

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DA HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público que
o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de
habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº ST-TP002/2021,
que objetiva a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CONFORME CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
903268/2020/MCIDADANIA/CAIXA.
Empresas
habilitadas:
SAVIRES
ILUMINAÇÃO
E
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME (CNPJ Nº 22.346.772/0001-12);
MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA
(CNPJ Nº 27.583.854/0001-02); MARFHYS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI (CNPJ Nº 31.549.845/0001-
64) e NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
(CNPJ:
35.131.683/0001-09).
Empresas
inabilitadas:
PRIME
TRANSPORTES EIRELI - EPP (CNPJ Nº 12.837.426/0001-83 e G7
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP (CNPJ Nº
10.572.609/0001-99). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo
109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa
decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias
úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público
das 07:00 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos:
<https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>
e
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.

Nova Russas-CE, 20/08/2021.
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:A62C3F22

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 653, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR o Sr. ANTONIO LOPES BEZERRA,
portador do RG nº 2278359-92 e inscrito no CPF sob o nº
885.034.703-06, ocupante do cargo de provimento comissionado de
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria de
Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de
2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 02 de agosto de 2021.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:FEF9D747

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 654, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR o Sr. MICHAEL FRANCISCO DE SOUSA
COSTA, portador do RG nº 2004002098494 e inscrito no CPF sob o
nº 831.047.473-34, ao cargo de provimento comissionado de
ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado ao Gabinete da
Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de
2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.