DOMCE 23/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2770 
 
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nº 621.682.983-19, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria de 
Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 04 de agosto de 2021. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C584680A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 659, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º 
EXONERAR 
o 
Sr. 
PEDRO 
DOUGLAS 
LIMA 
RODRIGUES, portador do RG nº 2009099085709 e inscrito no CPF 
sob o nº 603.784.463-12, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), 
vinculado à Secretaria de Administração, Finanças e Controladoria, 
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 02 de agosto de 2021. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 04 de agosto de 2021. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:29B9EB00 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 661, DE 15 DE AGOSTO DE 2021. 
 
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente os conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
CONSIDERANDO a atual estrutura organizacional da Prefeitura 
Municipal de Nova Russas; 
  
CONSIDERANDO a solicitação constante do ofício nº 900/2021-
TRE; 
  
CONSIDERANDO o interesse do executivo municipal em zelar 
pelos bons serviços prestados através do Cartório Eleitoral da 48ª 
Zona Eleitoral, à população do Município; 
  
CONSIDERANDO a carência de funcionários no Cartório Eleitoral; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da Servidora Pública Municipal 
ROSELÂNDIA DE SOUSA MESQUITA, pertencente ao quadro 
efetivo da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e 
Controladoria, para ficar à disposição do Cartório Eleitoral da 48ª 
Zona Eleitoral, na forma solicitada, durante o período de 16/08/2021 
até 15/08/2022, com ônus para origem, cabendo ao cessionário zelar 
pela assiduidade e pelo cumprimento da jornada de trabalho da 
servidora, informando eventuais faltas injustificadas, devendo enviar, 
mensalmente, a origem, a folha de frequência da servidora ora cedida. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 15 de agosto de 2021. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E73ED185 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 662, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. LUCELITA TAVARES DE 
OLIVEIRA, portadora do RG nº 2009099091440 e inscrita no CPF 
sob o nº 613.353.873-23, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada 
à Secretaria de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 02 de agosto de 2021. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de agosto de 2021. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal