DOMCE 23/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2770 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                       40 
 
Art. 1º NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA 
OLIVEIRA, portador do RG nº 2007680105-0 e inscrito no CPF sob 
o nº 060.839.473-40, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 02 de agosto de 2021. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de agosto de 2021. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:BC6A2880 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 667, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO 
CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. ÁTILA DA SILVA BARRETO, portador 
do RG nº 2273042 e inscrito no CPF sob o nº 010.596.513-86, ao 
cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I 
(CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de agosto de 2021. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A051EC29 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA DISPENSA 
 
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Educação, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a 
seguir: 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação 
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel situado a Rua Antônio Carlos. 
210 Bairro Pantanal, destinado ao Funcionamento da Secretaria de 
Educação, deste Município de Nova Russas. 
FAVORECIDO: 
GLEICIANE 
DE 
CARVALHO 
CAXIAS, 
inscrito(a) no CPF sob o n.º 746.900.783-00. 
VALOR GLOBAL: R$ 6000,00 (Seis mil reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei n.º 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DA RATIFICAÇÃO: de agosto de 2021. 
  
Nova Russas, 20 de agosto de 2021 
  
VALCELIO ABREU RODRIGUES 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:F2B32E22 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Educação, 
torna público o extrato do CONTRATO N.º SE-DL001/2021, 
resultante da Dispensa de Licitação N.º SE-DL001/2021: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação 
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel situado a Rua Antônio Carlos. 
210 Bairro Progresso, destinado ao Funcionamento da Secretaria de 
Educação, deste Município de Nova Russas. 
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o 
prazo de vigência de 05 (CINCO) MESES. 
VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) 
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) 
CONTRATADA: GLEICIANE DE CARVALHO CAXIAS 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: GLEICIANE DE CARVALHO 
CAXIAS 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Valcélio Abreu Rodrigues 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: -20 de agosto de 
2021 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:F5D1488F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO: Nº 2021.06.30.01.268, DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL RESULTANTE DO CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 2021.06.30.01 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Orós-Ce, torna 
público o extrato: nº 2021.06.30.01.268, do Instrumento Contratual 
resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2021.06.30.01: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS/JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL.  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0402.2.044 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
VALORES DOS CONTRATOS: 
  
CONTRATO N° 
CONTRATADO 
ESPECIFICAÇÃO 
VLR 
UNT 
VLR 
TOTAL 
2021.06.30.01.268 
PAULO 
CESAR 
DE 
LIMA 
MOTORISTA (40 HS) 
R$ 1202 R$ 7212