DOMCE 23/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2770 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                       41 
 
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2021. 
  
ASSINAM PELOS CONTRATADOS:  
  
CONTRATO N° 
ASSINA 
2021.06.30.01.268 
PAULO CESAR DE LIMA 
  
ASSINAM PELOS CONTRATANTES: ZUILA MARIA MACIEL 
DE MELO PEIXOTO (SECRETÁRIA DE SAÚDE). 
  
Orós(CE), 13 de Agosto de 2021. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:A64C47C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 040801/2021 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. Marcione Correia Rodrigues da Silva, ocupante 
do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 04 de agosto de 2021, para solicitar junto a Secretaria das Cidades 
do Governo do Estado do Ceará, agilidade na liberação de água para 
as comunidades rurais do município de Palhano- Ce. Ficando 
atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) 
devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente 
Orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA  
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:A7664D02 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 160801/2021 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. Marcione Correia Rodrigues da Silva, ocupante 
do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 16 de agosto de 2021, para solicitar junto a Secretaria das Cidades 
do Governo do Estado do Ceará, agilidade para liberação da água da 
comunidade de Pedras Palhano-CE. Ficando atribuída 01 (uma) diária, 
no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a despesa correr por 
conta da dotação própria do vigente Orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:C632B121 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 112/2021-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder 
Férias Remunerada a servidora MARIA EURIDENES DO 
NASCIMENTO GONÇALVES, ocupante do cargo PROFESSORA-
PEB I C2, matrícula: 906328, lotada na SECRETARIA DE 
CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, ao período 
aquisitivo 24/03/2020 A 23/03/2021, para gozo no período de 
01/09/2021 A 30/09/2021. 
  
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 20 
de Agosto de 2021. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:91AD693E 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 113/2021-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder 
Férias Remunerada a servidora MARIA JOSÉ GOMES DA 
FONSECA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, matrícula: 904953, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE, ao período aquisitivo 01/08/2020 A 31/07/2021, para 
gozo no período de 01/09/2021 A 30/09/2021. 
  
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 20 
de Agosto de 2021. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:DB904242 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 114/2021-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  

                            

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