DOMCE 23/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2770

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) EDNA RODRIGUES MAIA, para exercer o
cargo
em
comissão
de
Assessor
jurídico,
vinculado
à
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em
referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Agosto de
2021.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:4B241A9E

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 047/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO N° 47/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

Declara a vacância de cargo publico em decorrência
do
julgamento
do
Processo
Administrativo
Disciplinar n. 001/2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor;
CONSIDERANDO o julgamento do Processo Administrativo
Disciplinar n. 001/2020, cujo indiciado foi a servidora Flaviane Pinto
da Silva.
CONSIDERANDO a certidão de transito em julgado da decisão
contida no Processo Administrativo Disciplinar supramencionado;

DECRETA:

Art.1°- Fica declarado vago o cargo de DENTISTA da Secretaria
Municipal de Saúde de Quixada - CE, em decorrência do julgamento
do Processo Administrativo Disciplinar que julgou o cometimento da
infração contida nos artigos 140, II e III, da Lei Complementar n. 001
de 23 de novembro de 2007.
Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, 02 de Agosto de 2021.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:B250DFA6

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 048/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO N° 48/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

Declara a vacância de cargo publico em decorrência
do
julgamento
do
Processo
Administrativo
Disciplinar n. 002/2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor;
CONSIDERANDO o julgamento do Processo Administrativo
Disciplinar n. 002/2020, cujo indiciado foi a servidora Germana
Ferreira Bezerra.
CONSIDERANDO a certidão de transito em julgado da decisão
contida no Processo Administrativo Disciplinar supramencionado;

DECRETA:

Art.1°- Fica declarado vago o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
da Secretaria Municipal de Saúde de Quixada – CE, em decorrência
do julgamento do Processo Administrativo Disciplinar que julgou o
cometimento da infração contida nos artigos 140, II e III, da Lei
Complementar n. 001 de 23 de novembro de 2007.
Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, 02 de Agosto de 2021.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:8C673B90

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 049/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO N° 49/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

Declara a vacância de cargo publico em decorrência
do
julgamento
do
Processo
Administrativo
Disciplinar n. 003/2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor;
CONSIDERANDO o julgamento do Processo Administrativo
Disciplinar n. 003/2020, cujo indiciado foi a servidora Livia Cidade
Oliveira.
CONSIDERANDO a certidão de transito em julgado da decisão
contida no Processo Administrativo Disciplinar supramencionado;

DECRETA:

Art.1°- Fica declarado vago o cargo de PSICOLOGA da Secretaria
Municipal de Saúde de Quixadá – CE, em decorrência do julgamento
do Processo Administrativo Disciplinar que julgou o cometimento da
infração contida nos artigos 140, II e III, da Lei Complementar n. 001
de 23 de novembro de 2007.
Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, 02 de Agosto de 2021.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:465C1166

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato N°
2020.037-02SEDUMASP, resultante do Pregão Eletrônico Nº SRP
PE2020/037DUG - Valor Global: R$199.200,00 - Contratada: DB
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI ME, através de seu
representante legal, o Sr. Antônio Daniel Soares da Silva - Prazo de
vigência do Contrato: 12 meses a partir de sua assinatura Unidade
Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos - Objeto: locação de máquinas pesadas,
equipamentos e caminhões diversos, destinados a atender a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos de Quixadá/CE. Assinam pela contratante: Secretário de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, o Sr.
Pedro Teixeira Pequeno Neto - Data da assinatura do Contrato: 16 de
agosto de 2021.