DOMCE 23/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2770 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                       42 
 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder 
Férias Remunerada ao servidor MANOEL BESERRA DO 
NASCIMENTO, ocupante do cargo VIGIA, matrícula: 902209, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ao período 
aquisitivo 16/02/2020 A 15/02/2021, para gozo no período de 
01/09/2021 A 30/09/2021.  
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 20 
de Agosto de 2021. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:2B9FDFDF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 
07.738.057/0001-31, torna público que requereu à SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua 
Antônio Mariano de Souza, s/n, a Licença de Instalação (LI) para 
construção de uma praça no bairro Piquezinho, no município de 
Piquet Carneiro. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal.  
Publicado por: 
Sergio Alencar Vieira 
Código Identificador:8D36F413 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 
07.738.057/0001-31, torna público que requereu à SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua 
Antônio Mariano de Souza, s/n, a Licença de Instalação (LI) para 
construção de um centro cirúrgico no hospital municipal Cel. 
Humberto Bezerra, na sede do município de Piquet Carneiro. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Sergio Alencar Vieira 
Código Identificador:3D68F649 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
A senhora Luzia Alvino Ferreira, portadora de CPF 074.717.463-60, 
torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de 
Souza, s/n, a Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA para 
atividade de criação de animais sem abate (bovinocultura), na cidade 
de Piquet Carneiro. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal.  
Publicado por: 
Sergio Alencar Vieira 
Código Identificador:699A4553 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
O senhor Antonio Vieira Ferreira Filho, portador de CPF 
056.022.923-22, torna público que requereu à SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua 
Antônio Mariano de Souza, s/n, a Licença Simplificada por 
Autodeclaração - LSA para atividade de criação de animais sem abate 
(bovinocultura), na cidade de Piquet Carneiro. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Sergio Alencar Vieira 
Código Identificador:89A5D9EB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
O senhor Emerson Pinheiro Araújo, portador de CPF 010.606.843-14, 
torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de 
Souza, s/n, a Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA para 
atividade de criação de animais sem abate (bovinocultura), na cidade 
de Piquet Carneiro. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal.  
Publicado por: 
Sergio Alencar Vieira 
Código Identificador:2B280EC8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS - Tomada de Preços Nº 026/2021. A 
CPL da Prefeitura de Quiterianópolis, torna público aos interessados, 
que após a análise das propostas de preços das empresas habilitadas, 
teve o seguinte resultado. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1ª.SX 
Locação de Máquinas e Equipamentos P. Construção EirelI - Epp, R$ 
2.913.727,55; 2ª.M5 Construtora & Serviços Urbanos Eireli - Epp, R$ 
2.942.169,82; 3ª. Emílio Marcos Franco Alves - Me, R$ 2.992.791,88; 
4ª.Águia Construções e Incorporações Ltda, R$ 3.001.028,57; 
5ª.Secullus Serviços e Locações Eireli - Me, R$ 3.014.956,93;6ª. 
Conjasf - Construtora de Açudagem Ltda, R$ 3.045.609,13;7ª. WU 
Construções e Serviços Eireli - Epp, R$ 3.063.118,21. PROPOSTAS 
DESCLASSIFICADAS: I P N Construções e Serviços Eireli - Me; 
Marfhys Construções e Serviços de Edificações Eireli - Epp; Araújo 
Batalha Serviços e Construções Eireli - Me; Construtora Moraes Eireli 
- Epp e Plataforma Construções Transporte e Serviços Eireli - Me. A 
partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto 
no art. 109, inciso I, “b” da Lei 8.666/93. 
  
Quiterianópolis - CE, 20 de agosto de 2021 
 
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:40A59095 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.08.019/2021 
 
ATO Nº 02.08.019/2021 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo