DOMCE 23/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2770

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lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda
outras tarefas da atividade especializada.

CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração
determinada, no período de 01 de setembro de 2021 a 31 de dezembro
de 2021 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas
partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da
Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público
e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os
seus efeitos legais.

Quixeré – CE, 23 de agosto de 2021.

MARIA CARLIENE QUEIROZ FREITAS
Contratado (a)

JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretário de Saúde

Testemunhas:

1._____________

2.----__________
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:3FA61AB4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/2021

Dispõe sobre Diária de Servidor Público Municipal e
dá outras providências.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.

RESOLVE:

Art.
1º
Designar
para
empreender
viagem
a
serviço
da
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir:
NOME: TEREZA OLINDA CAVALCANTE MENDES
CPF: 700.882.173-53
CARGO: Conselheira Tutelar
DESTINO: Juazeiro do Norte
PERIODO DA VIAGEM: 20 de agosto de 2021.
VALOR DA DIÁRIA: R$ 50,00 (cinquenta reais)
QUANTIDADE: 01
TOTAL CONCEDIDO: R$ 50,00 (cinquenta reais)
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do encontro e formação
continuada regional para conselheiros tutelares e SDGHCA, a ser
realizado no dia 20 de agosto das 08h às 17h no auditório do sindicato
dos comerciários de Juazeiro do Norte.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima
qualificado, através de transferência bancaria eletrônico, o pagamento
em moeda corrente no país, mediante recibo.
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o
retorno.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 19 de agosto 2021

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento
Portaria Nº 001/2021
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:EEA840F0

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 011/2021

Dispõe sobre Diária de Servidor Público Municipal e
dá outras providências.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.
RESOLVE:
Art.
1º
Designar
para
empreender
viagem
a
serviço
da
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir:
NOME: MARCIANO DOS SANTOS PEREIRA
CPF: 048.454.623-62
CARGO: Conselheiro Tutelar
DESTINO: Juazeiro do Norte
PERIODO DA VIAGEM: 20 de agosto de 2021.
VALOR DA DIÁRIA: R$ 50,00 (cinquenta reais)
QUANTIDADE: 01
TOTAL CONCEDIDO: R$ 50,00 (cinquenta reais)
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do encontro e formação
continuada regional para conselheiros tutelares e SDGHCA, a ser
realizado no dia 20 de agosto das 08h às 17h no auditório do sindicato
dos comerciários de Juazeiro do Norte.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima
qualificado, através de transferência bancaria eletrônico, o pagamento
em moeda corrente no país, mediante recibo.
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o
retorno.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 19 de agosto 2021

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento
Portaria Nº 001/2021
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:92FB82B6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 012/2021

Dispõe sobre Diária de Servidor Público Municipal e
dá outras providências.