DOMCE 23/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2770 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                       45 
 
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:0025EDCC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do município de QUIXERÉ-CE, tornam 
público o Extrato do Instrumento Contratual N° 1708.02/2021, 
resultante do Pregão Presencial nº 2807.01/2021: 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Saúde. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:  
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO 
Sec. de Saúde – Funcionamento da Secretaria 
0601.10.122.1001.2.046 
Sec. de Saúde - Manut. da Atenção Básica 
0601.10.301.1001.2.050 
Sec. de Saúde – Manut. da Média e Alta Complexidade 
0601.10.302.1004.2.051 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES, 
VINCULADOS 
A 
ATENÇÃO BÁSICA (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), 
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), CEO E CAPS, JUNTO 
A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2021. 
  
CONTRATADA: DIOTEC COMERCIO E MANUTENÇÃO 
INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Alexandre José Diógenes 
Andrade 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URANIO NOGUEIRA 
FERREIRA. 
  
VALOR CONTRATADO: R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e 
quinhentos reais). 
  
Quixeré-Ce, 20 de agosto de 2021. 
  
JOSE EUCIMAR DE LIMA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:D01DB2B3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE SAÚDE, do 
Município de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e 
Homologação, 
da 
licitação 
na 
Modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0026/2021, cujo objeto é a REGISTRO DE 
PREÇOS 
TIPO 
MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
HOSPITALAR, 
LABORATORIAL 
E 
MATERIAL 
DE 
PROTEÇÃO 
E 
SEGURANÇA DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, 
ATENÇÃO BÁSICA - PSF, CAPS E CEO MUNICIPAL, JUNTO 
A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-
CE declarando o processo Adjudicado e Homologado em favor das 
seguintes empresas: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA EPP inscrita no CNPJ Nº 19.794.018/0001-
30, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 
14, 15, 17, 20, 23, 25, 26, no valor global de R$ 1.596.890,09 (um 
milhão e quinhentos e noventa e seis mil e oitocentos e noventa 
reais 
e 
nove 
centavos), 
PROHOSPITAL 
COMERCIO 
HOLANDA LTDA inscrita no CNPJ Nº 09.485.574/0001-71, 
vencedora do lote 09, 16, 18 e 24, no valor global de R$ 18.493,43 
(dezoito mil e quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e três 
centavos); 
EQUIPOS 
MÉDICOS 
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.193.818/0001-
30, vencedora dos lotes 19 e 21 no valor global de R$ 5.999,41 (cinco 
mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), 
ISABELLE CAVALCANTE GONÇALVES LTDA, inscrita no 
CNPJ Nº 13.737.194.0001/-54, vencedora do lote 22 no valor global 
de R$ 31.226,00 (trinta e um mil e duzentos e vinte e seis reais. 
  
Quixeré–Ce, 20 de Agosto de 2021. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:C431F3B0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 001.01.07/2021 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor (a) THALITA 
SOARES RIMES, ocupante do cargo de Enfermeira da Família, com 
lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício na Divisão de 
Imunização, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 1º dia do mês de julho de 2021. 
  
JOSE DE ARIMATEIA DE LIMA 
Secretário de Administração  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E62A78F3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ADITIVO N.º 032/2021 
 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 286/2021 DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI 
CELEBRAM 
O 
MUNICIPIO 
DE 
QUIXERÉ 
ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, E O 
(A) SR. (A) MARIA CARLIENE QUEIROZ 
FREITAS. 
  
Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CNPJ N.º 11.910.265/0001-43., com sede na Rua Pe. 
Joaquim de Menezes, 1163 Centro, em conformidade com o artigo 37, 
inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 
29 de junho de 2001 , e Lei N.º 9.504/97, de 30 de setembro 1997 
regido exclusivamente pela legislação acima especificada, além das 
cláusulas do contrato, doravante denominado CONTRATANTE neste 
ato representado pelo Secretário de Saúde, Sr. JOÃO URANIO 
NOGUEIRA FERREIRA, RG n° 44191482 SSP/CE, e CPF n.° 
285.505.793-00 e o (a) Sr. (a) MARIA CARLIENE QUEIROZ 
FREITAS, RG n° 2007601201-2 SSPDS/CE, e CPF n.° 058.497.783-
22 doravante denominado (a) CONTRATADO (a), aditam a presente 
prestação de serviços especializados, nas cláusulas seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput das Clausula 
Primeira e Clausula Segunda do Contrato firmado entre o (a) 
CONTRATADO (a) e a CONTRATANTE. 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a 
ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado 
do CONTRATANTE, a função de Auxiliar em Saúde Bucal, que lhe 
foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, 
no(a) Posto de Saúde Tomé e a exercer as atribuições da função que