DOMCE 23/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2770

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de
Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA ADRIANA SANTANA
NUNES, portadora do RG nº 2003029017241, inscrita no CPF nº
045.457.073-27 no cargo de Coordenador/ Nível VII- Creche, símbolo
CDS-08, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
em 23 de agosto de 2021.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Flavia Janaynna Vilar de Oliveira
Código Identificador:64204DE2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 402, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de
Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a Senhora MARIA DO SOCORRO SILVA
COSMO, portadora do RG nº 2006015159590 – SSPDS/CE, inscrito
do CPF nº 140.876.218-80 no cargo de Diretora da Unidade de
Finanças, símbolo CDA-05, da Secretaria de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
todos seus efeitos retroagindo ao dia 02 de agosto de 2021

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 23 de agosto
de 2021.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Flavia Janaynna Vilar de Oliveira
Código Identificador:59BB3BF8

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 1.2008/2021

Contratante: PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
Contratada:CILIANA BEZERRA LOURENÇO, portadora da
cédula de identidade RG sob nº. 2004099102904 e inscrita no CPF
sob o nº 030.382.253-80 e residente a Rua Anália Correia, nº 111
Bairro: Praça Santo Antônio, nesta cidade de Várzea Alegre –
CE.
Objeto:contratação de servidor para exercer a função de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
enquadrado
na
Categoria/SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Valor Mensal:R$ 1.100,0 (um mil e cem reais).
Dotação:
PA:
04.123.0037.2.008.0000
-
Manutenção
das
Atividades da Secretaria de Finanças - 3.1.90.11.00 Vencimentos e
Vantagens Fixas - Pessoal Civil constante do orçamento vigente e
orçamentos futuros.
Fundamentação: Art. 37, IX da Constituição Federal, Lei
Municipal nº 181/1997, Lei Municipal nº 901/2015.
Vigência:com início em 20/08/2021 e término em 20/08/2022.
Signatários: JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO -
Prefeito Municipal, ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO -
Secretário de Finanças, CILIANA BEZERRA LOURENÇO -
Contratado (a).
Publicado por:
Flavia Janaynna Vilar de Oliveira
Código Identificador:9A00D813

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOAO EUDES DE SOUZA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso (LAC) para o SÍTIO TIMBAÚBA, localizado no(a)
DISTRITO DE CALABAÇA. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:1A841F80

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOAO EUDES DE SOUZA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
(LAC) para SÍTIO TIMBAÚBA, localizada no(a) DISTRITO DE
CLABAÇA, com validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:FEE1304B

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCINILSON ALVES DE OLIVEIRA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso (LAC) para o SÍTIO LAGOA REDONDA, localizado
no(a) NARANIU. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:A163811C

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCINILSON ALVES DE OLIVEIRA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
(LAC) para SÍTIO LAGOA REDONDA, localizada no(a)
D´STRITO DE NARANIU, com validade de 2 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.